29/08/2025 11:01

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:01

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1511782-47.2024.8.26.0564 (apensado ao processo 1023772-29.2023.8.26.0564) - Inquérito Policial - Estelionato - Autor 1 – Desconhecido - LEANDRO CASTRO FERREIRA e outro - Valdivia Francisca do Bomfim Matesco - 1.

Retro: Acolho as ponderações Ministeriais, para declarar EXTINTA A PUNIBILIDADE nestes autos, com relação a NATALIA APARECIDA SOARES RABELLO, e o faço com fundamento no art.107, I, do CP.

P.I.C. e, oportunamente, arquivem-se os autos.

Oficie-se ao IIRGD, encaminhando cópia da certidão de óbito. 2.

Caso haja peças no BNMP em nome da averiguada, expeça-se certidão de extinção de punibilidade por morte, diretamente no site BNMP 3.0. 3.

Ciência ao MP. 4.

O feito prossegue em relação ao investigado LEANDRO.

Aguarde-se a devolução do feito, que encontra-se na Delpol de origem (pág.177). - ADV: DANIELA FARACO RIBEIRO (OAB 213871/SP)
21/08/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 10:28

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:28

Extinta a Punibilidade por Morte do Agente
21/08/2025 09:22

Conclusos para julgamento
19/08/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 17:23

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 17:18

Juntada de Outros documentos
09/08/2025 15:19

Expedição de Certidão.
06/08/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 18:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 17:11

Concedida a Dilação de Prazo
05/08/2025 16:00

Conclusos para decisão
05/08/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 12:10

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 09:53

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 11:05

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:40

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:45

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 11:32

Suspensão do Prazo
20/03/2025 11:40

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 18:51

Expedição de Certidão.
18/03/2025 17:43

Concedida a Dilação de Prazo
18/03/2025 08:17

Conclusos para decisão
17/03/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 11:30

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 16:38

Expedição de Mandado.
13/03/2025 10:31

Expedição de Certidão.
13/03/2025 06:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 13:49

Conclusos para despacho
22/02/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:26

Conclusos para despacho
20/02/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 11:37

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 09:59

Conclusos para despacho
18/02/2025 09:57

Apensado ao processo
18/02/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 16:53

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 16:32

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2025 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/02/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 13:39

Expedição de Ofício.
07/02/2025 13:39

Expedição de Ofício.
07/02/2025 13:39

Expedição de Ofício.
06/02/2025 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 14:18

Conclusos para decisão
05/02/2025 11:02

Conclusos para despacho
04/02/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 15:00

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 14:58

Juntada de Ofício
19/12/2024 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 14:45

Conclusos para decisão
18/12/2024 09:58

Conclusos para despacho
17/12/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 11:08

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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