TJSP - 0009398-86.2025.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0009398-86.2025.8.26.0521 (processo principal 1000415-81.2025.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Autorização de visita - Valquiria Aparecida da Silva - Inicialmente, desarquive-se este dependente.
Considerando que a E.
Corregedoria Geral da Justiça não conheceu do recurso inominado e determinou o processamento do agravo de execução, como interposto pela Defesa, conforme decisão juntada às fls. 52/57, torno sem efeito a decisão de fl. 46.
No mais, recebo o recurso de agravo de execução penal interposto pelo executado porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, conferindo-lhe somente o efeito devolutivo.
Abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões recursais.
Após, tornem-me os autos conclusos para os fins do art. 589, do CPP. - ADV: ROBERTA ESPERNEGA LOSI (OAB 179024/SP) -
12/09/2025 08:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 07:46
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 07:44
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
12/09/2025 05:05
Certidão de Publicação Expedida
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11/09/2025 17:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2025 15:34
Conclusos para decisão
-
11/09/2025 15:27
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2025 15:24
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2025 15:23
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
10/09/2025 10:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
10/09/2025 10:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino
-
03/09/2025 11:02
Mudança de Magistrado
-
27/08/2025 09:32
Arquivado Definitivamente
-
21/08/2025 11:06
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0009398-86.2025.8.26.0521 (processo principal 1000415-81.2025.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Autorização de visita - Valquiria Aparecida da Silva - Considerando o disposto no Comunicado CG nº 528/2025, o recurso interposto passará a ser analisado nos autos principais da Corregedoria dos Presídios.
Determino o traslado de cópias deste incidente para os autos principais.
Não havendo outras providências a serem adotadas no âmbito desta Corregedoria, determino o arquivamento do presente incidente. - ADV: ROBERTA ESPERNEGA LOSI (OAB 179024/SP) -
20/08/2025 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 09:58
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 09:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/08/2025 10:44
Conclusos para decisão
-
18/08/2025 21:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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