09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501126-16.2023.8.26.0451 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: FERNANDA RODRIGUES PEREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto pela Defesa de FERNANDA RODRIGUES PEREIRA, mantida a r. decisão ora hostilizada, por seus próprios fundamentos.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501126-16.2023.8.26.0451; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro de Piracicaba; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501126-16.2023.8.26.0451; Contra a Mulher; Apelante: FERNANDA RODRIGUES PEREIRA; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
15/08/2025 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 12:38

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 19:17

Juntada de Petição de Contra-razões
11/08/2025 16:20

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 14:03

Recebido o recurso
30/07/2025 08:52

Conclusos para despacho
29/07/2025 17:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/07/2025 11:05

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 11:04

Juntada de Mandado
18/07/2025 15:29

Expedição de Mandado.
17/07/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:15

Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS
15/07/2025 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 11:02

Expedição de Mandado.
01/04/2025 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 12:56

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 15:42

Juntada de Mandado
26/02/2025 14:57

Juntada de Certidão
21/02/2025 13:55

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:55

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
21/02/2025 13:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/02/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 11:42

Expedição de Mandado.
21/02/2025 11:41

Expedição de Mandado.
18/02/2025 15:09

Recebida a denúncia
17/02/2025 12:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2025 01:30:00, 4ª Vara Criminal.
17/02/2025 11:42

Conclusos para decisão
17/02/2025 11:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/01/2025 14:55

Expedição de Ofício.
07/01/2025 12:17

Expedição de Certidão.
07/01/2025 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 12:07

Expedição de Certidão.
07/01/2025 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/12/2024 17:22

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
06/12/2024 16:28

Conclusos para decisão
05/12/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 14:39

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 16:45

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 16:41

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 13:59

Juntada de Mandado
05/11/2024 16:31

Expedição de Mandado.
04/11/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:44

Conclusos para despacho
01/11/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 22:26

Suspensão do Prazo
01/10/2024 15:37

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 09:31

Expedição de Certidão.
01/10/2024 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 09:30

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 14:51

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 15:38

Expedição de Certidão.
09/05/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 16:21

Conclusos para despacho
09/05/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 12:50

Expedição de Certidão.
09/05/2024 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024 12:40

Expedição de Certidão.
02/05/2024 17:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2024 01:27

Suspensão do Prazo
15/03/2024 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 15:14

Juntada de Mandado
11/03/2024 14:49

Expedição de Mandado.
06/03/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 16:36

Conclusos para despacho
01/03/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 12:16

Expedição de Certidão.
01/03/2024 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2024 12:13

Expedição de Certidão.
25/01/2024 10:51

Expedição de Certidão.
25/01/2024 10:51

Expedição de Certidão.
25/01/2024 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
25/01/2024 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/01/2024 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2024 11:19

Conclusos para despacho
19/01/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 13:39

Expedição de Certidão.
19/01/2024 13:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 13:36

Expedição de Certidão.
15/01/2024 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024 12:48

Juntada de Mandado
05/12/2023 04:54

Suspensão do Prazo
19/11/2023 19:12

Suspensão do Prazo
16/11/2023 12:52

Expedição de Mandado.
09/11/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 09:39

Conclusos para despacho
08/11/2023 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 17:14

Expedição de Certidão.
08/11/2023 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2023 17:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2023 17:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 17:49

Expedição de Certidão.
07/11/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 13:49

Conclusos para despacho
31/10/2023 13:47

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:33

Expedição de Ofício.
21/08/2023 18:26

Suspensão Condicional do Processo
17/08/2023 16:30

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 13:49

Juntada de Mandado
04/08/2023 09:10

Expedição de Certidão.
04/08/2023 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/08/2023 09:04

Expedição de Mandado.
18/07/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 15:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/08/2023 03:00:00, 4ª Vara Criminal.
18/07/2023 15:15

Conclusos para decisão
18/07/2023 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 09:41

Expedição de Certidão.
18/07/2023 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2023 11:59

Expedição de Ofício.
11/07/2023 17:18

Recebida a denúncia
10/07/2023 13:34

Conclusos para decisão
06/07/2023 19:04

Juntada de Certidão
06/07/2023 19:03

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 19:03

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 17:59

Juntada de Petição de Denúncia
04/07/2023 00:00

Evoluída a classe de 279 para 10943
26/06/2023 16:52

Expedição de Certidão.
26/06/2023 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2023 14:45

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 18:53

Expedição de Certidão.
11/04/2023 17:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2023 17:40

Expedição de Certidão.
31/03/2023 10:26

Expedição de Certidão.
31/03/2023 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2023 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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