08/09/2025 09:55

Conclusos para despacho
05/09/2025 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 12:27

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1153630-16.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Rede Sul de Logistica S/A - Luis Carlos Bessa Transportes Ltda Me - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (art. 487, I, CPC) para CONFIRMAR a liminar; DECLARAR a inexigibilidade do pagamento de multa da cláusula quarta, parágrafo 5º do contrato entabulado entre as partes; REJEITAR os demais pedidos.

Ante a sucumbência recíproca, cada parte arcará com 50% das despesas processuais (art. 86, CPC), fixando-se os honorários do advogado do autor e do réu em 10% do proveito econômico obtido para cada patrono, devido a cada um pelo adverso, nos termos do art. 85, § 2º, CPC. - ADV: RENATO SALES DOS SANTOS (OAB 334372/SP), VITOR SETEMBRINO BRONZATTO NETO (OAB 11424/SC)
26/08/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:26

Julgada Procedente em Parte a Ação
01/07/2025 17:13

Conclusos para julgamento
04/05/2025 23:32

Suspensão do Prazo
28/04/2025 10:00

Conclusos para despacho
25/04/2025 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 14:44

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 10:11

Conclusos para despacho
29/01/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 11:10

Juntada de Ofício
29/01/2025 11:10

Juntada de Ofício
22/12/2024 15:14

Suspensão do Prazo
13/12/2024 14:34

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 17:20

Conclusos para despacho
24/09/2024 14:05

Conclusos para despacho
24/09/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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