TJSP - 1000433-05.2025.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 02:31
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2025 11:35
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2025 17:35
Conclusos para despacho
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21/08/2025 06:29
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1000433-05.2025.8.26.0521 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Gabrielle Mendes Santana - Assim, sendo plausíveis as razões administrativas expostas pelo Diretor da Unidade e, diante do parecer contrário do Parquet, não há justificativa para a cassação da decisão originalmente administrativa por meio de decisão judicial, devendo ser mantida a suspensão aplicada.
Ante o exposto, indefiro o pedido formulado em favor de Mateus Giovane do Amaral, mantendo-se a suspensão nos termos da decisão administrativa proferida pela Secretaria de Administração Penitenciária.
Notifiquem-se as partes e comunique-se a Direção Prisional com cópia desta decisão, que servirá de ofício para todos os fins (Comunicado CG n.º 1374/09).
Após, arquive-se. - ADV: CAMILA BOTTI RIBEIRO (OAB 478951/SP) -
20/08/2025 23:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/08/2025 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/08/2025 09:49
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 09:49
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 09:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/08/2025 09:53
Conclusos para decisão
-
18/08/2025 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/08/2025 15:54
Expedição de Certidão.
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13/08/2025 15:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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13/08/2025 14:47
Juntada de Petição de resposta
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12/08/2025 16:36
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 16:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/08/2025 01:48
Certidão de Publicação Expedida
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06/08/2025 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/08/2025 09:29
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 09:29
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 09:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/08/2025 16:48
Mudança de Magistrado
-
05/08/2025 16:46
Conclusos para decisão
-
05/08/2025 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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