26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501026-29.2025.8.26.0536; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro de Praia Grande; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501026-29.2025.8.26.0536; Roubo; Apelante: DANIEL FELIPE DOS SANTOS FERREIRA; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
21/08/2025 09:57

Processo de Execução da Pena Cadastrado
14/08/2025 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 14:31

Juntada de Petição de Contra-razões
14/08/2025 11:30

Guia Eletrônica Enviada
14/08/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 16:36

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
13/08/2025 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 11:54

Juntada de Mandado
12/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 14:34

Recebido o recurso
09/08/2025 19:30

Conclusos para despacho
08/08/2025 17:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/07/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 16:59

Expedição de Mandado.
30/07/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 15:21

Expedição de Ofício.
30/07/2025 14:33

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
30/07/2025 14:32

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:10

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
29/07/2025 14:22

Conclusos para julgamento
29/07/2025 10:29

Conclusos para despacho
28/07/2025 17:20

Juntada de Petição de Alegações finais
25/07/2025 17:53

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 17:11

Juntada de Petição de Alegações finais
23/07/2025 09:47

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
23/07/2025 08:08

Expedição de Certidão.
23/07/2025 08:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 23:32

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 23:24

Conclusos para decisão
22/07/2025 23:20

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 08:44

Expedição de Certidão.
18/07/2025 08:44

Expedição de Certidão.
18/07/2025 08:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/07/2025 08:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
18/07/2025 08:40

Mantida a Prisão Preventiva
17/07/2025 11:16

Conclusos para despacho
17/07/2025 11:06

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 09:40

Juntada de Mandado
23/05/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:43

Expedição de Ofício.
22/05/2025 10:43

Expedição de Ofício.
22/05/2025 09:47

Expedição de Mandado.
22/05/2025 08:40

Expedição de Certidão.
22/05/2025 08:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
22/05/2025 08:39

Expedição de Certidão.
22/05/2025 08:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/05/2025 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 12:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/07/2025 02:55:00, 2ª Vara Criminal.
21/05/2025 08:48

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:48

Conclusos para despacho
20/05/2025 14:40

Juntada de Petição de resposta à acusação
20/05/2025 11:01

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 09:52

Juntada de Mandado
11/05/2025 22:45

Suspensão do Prazo
28/04/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 13:13

Expedição de Ofício.
25/04/2025 12:37

Expedição de Mandado.
25/04/2025 12:25

Evoluída a classe de 280 para 283
24/04/2025 15:42

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:37

Recebida a denúncia
24/04/2025 14:26

Conclusos para despacho
24/04/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 11:20

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 11:14

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2025 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2025 10:53

Recebidos os autos do Outro Foro
23/04/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/04/2025 07:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/04/2025 17:52

Juntada de Petição de Denúncia
22/04/2025 16:13

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 16:01

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 15:09

Recebidos os autos do Outro Foro
22/04/2025 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/04/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/04/2025 10:23

Expedição de Certidão.
21/04/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
21/04/2025 12:41

Expedição de Mandado.
21/04/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 11:57

Expedição de Certidão.
21/04/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
21/04/2025 08:04

Juntada de Outros documentos
21/04/2025 08:04

Juntada de Certidão
20/04/2025 23:43

Juntada de Outros documentos
20/04/2025 17:30

Mudança de Magistrado
20/04/2025 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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