TJSP - 2100264-20.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Walter Pinto da Fonseca Filho
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 13:57
Prazo Intimação - 30 Dias
-
02/09/2025 10:01
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2100264-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: severino manoel da silva - Agravado: Romeu Iervolino e outro - Agravado: severino manoel da silva - Agravado: Antonio Felix - Agravado: Rodrigo Francisco da silva e outros - Agravado: Erisvaldo Floriano da Silva - Magistrado(a) Walter Fonseca - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - AÇÃO POSSESSÓRIA - PRETENSÃO DE REFORMA DA DECISÃO QUE CONDENOU O AGRAVANTE AO PAGAMENTO DE MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA - CABIMENTO SOMENTE É CABÍVEL EM SITUAÇÃO PERFEITAMENTE CARACTERIZADA - AGRAVANTE QUE SE VALEU DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DA DEFESA DO DIREITO QUE ENTENDIA LHE SOCORRER E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL - ATUAÇÃO DA PARTE NO FEITO QUE NÃO SE ENQUADRA EM NENHUMA DAS HIPÓTESES ELENCADAS NOS INCISOS DO ARTIGO 774 INCISO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Gimenez Aguilar (OAB: 343071/SP) - Jean Boenen El Ossais (OAB: 325073/SP) - Tatiene Guilherme (OAB: 248797/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 3º andar -
29/08/2025 22:20
Acórdão registrado
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29/08/2025 18:13
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 17:03
Julgado virtualmente
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28/08/2025 17:34
Julgamento Virtual Iniciado
-
27/08/2025 17:54
Conclusos para decisão
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27/08/2025 17:31
Unificação Pai
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27/08/2025 16:42
Expedição de Certidão.
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17/07/2025 12:48
Expedição de Certidão.
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14/07/2025 14:47
Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
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11/07/2025 17:32
Expedição de Certidão.
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14/05/2025 11:42
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 11:42
Prazo Intimação - 30 Dias
-
14/05/2025 11:26
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 18:42
Despacho
-
08/05/2025 18:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2025 18:28
Subprocesso Cadastrado
-
11/04/2025 12:00
Prazo
-
10/04/2025 00:00
Publicado em
-
09/04/2025 13:48
Expedição de Certidão.
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09/04/2025 00:00
Publicado em
-
09/04/2025 00:00
Publicado em
-
07/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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04/04/2025 19:44
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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04/04/2025 18:27
Expedido Termo de Intimação
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04/04/2025 17:58
Decisão Monocrática registrada
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04/04/2025 17:32
Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
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04/04/2025 13:00
Conclusos para decisão
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04/04/2025 12:40
Distribuído por competência exclusiva
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04/04/2025 10:17
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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04/04/2025 09:01
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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