10/09/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/09/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000383-76.2025.8.26.0521 - Pedido de Providências - Integridade física - Lucas Louren da Silva Souza, registrado civilmente como Lucas Louren da Silva Souza - Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto.

A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito.

Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos à Egrégia Corregedoria Geral de Justiça nos termos do CG nº 528/2025 (Foro de destino: 234 - Corregedoria Geral da Justiça).

Dê-se ciência às partes. - ADV: GABRIEL FRANCISCO ALVES (OAB 392532/SP)
02/09/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:56

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 16:44

Conclusos para decisão
30/08/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000383-76.2025.8.26.0521 - Pedido de Providências - Integridade física - Lucas Louren da Silva Souza, registrado civilmente como Lucas Louren da Silva Souza - Cuida-se de recurso de Agravo em Execução interposto contra decisão proferida por esta Corregedoria dos Presídios, que indeferiu pedido formulado pela parte interessada.

Embora o Agravo em Execução não seja o meio adequado para impugnação de decisões proferidas no âmbito da Corregedoria dos Presídios, considerando que tais atos possuem natureza predominantemente administrativa ou correcional, aplico ao caso o princípio da fungibilidade recursal, que autoriza, excepcionalmente, o recebimento de recurso interposto por erro justificável de forma, desde que ausente má-fé e presentes os requisitos de admissibilidade do recurso cabível.

Assim, recebo o presente recurso como recurso inominado, a ser processado nos próprios autos, para reapreciação da matéria. - ADV: GABRIEL FRANCISCO ALVES (OAB 392532/SP)
20/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:05

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 10:23

Conclusos para decisão
19/08/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 10:22

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 10:10

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 13:57

Conclusos para decisão
07/08/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 09:08

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 22:27

Juntada de Petição de resposta
11/07/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 08:21

Expedição de Certidão.
10/07/2025 08:21

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:46

Conclusos para despacho
08/07/2025 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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