26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500916-88.2023.8.26.0022; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Amparo; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500916-88.2023.8.26.0022; Estelionato; Apelante: Rafael França de Souza; Advogado: Niel Correa de Amorim (OAB: 295933/SP); Advogado: Gabriel Maurício Cortez Pivato (OAB: 406575/SP); Apelante: Victor Eduardo Ribeiro de Sousa; Advogado: Luciano Santos Cilotti (OAB: 248890/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
15/08/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 12:00

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2025 16:35

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:46

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
04/08/2025 08:52

Juntada de Petição de Contra-razões
01/08/2025 10:23

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 22:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/07/2025 17:36

Expedição de Mandado.
23/07/2025 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 16:39

Recebido o recurso
16/07/2025 15:56

Conclusos para despacho
15/07/2025 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 16:53

Conclusos para despacho
02/07/2025 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2025 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 10:47

Expedição de Mandado.
24/06/2025 10:47

Expedição de Mandado.
24/06/2025 10:45

Expedição de Mandado.
23/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/06/2025 10:37

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 11:48

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
16/06/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:03

Juntada de Certidão
16/06/2025 14:03

Juntada de Certidão
16/06/2025 08:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2025 08:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 21:53

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 13:58

Remetido ao DJE para Republicação
20/05/2025 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 13:55

Juntada de Mandado
20/05/2025 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 13:54

Juntada de Mandado
19/05/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 15:07

Expedição de Mandado.
19/05/2025 15:06

Expedição de Mandado.
19/05/2025 14:59

Expedição de Mandado.
19/05/2025 14:57

Expedição de Mandado.
19/05/2025 14:56

Expedição de Mandado.
19/05/2025 14:54

Expedição de Mandado.
19/05/2025 14:53

Expedição de Mandado.
19/05/2025 14:52

Expedição de Mandado.
19/05/2025 14:51

Expedição de Mandado.
19/05/2025 14:47

Expedição de Mandado.
19/05/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 00:23

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 14:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/06/2025 02:30:00, 2ª Vara.
29/10/2024 16:38

Conclusos para despacho
23/10/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 10:52

Conclusos para decisão
18/10/2024 10:52

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 12:41

Conclusos para despacho
17/09/2024 17:28

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/09/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 06:33

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:36

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 14:52

Expedição de Mandado.
05/08/2024 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 16:21

Expedição de Ofício.
19/07/2024 13:52

Expedição de Certidão.
19/07/2024 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2024 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2024 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 07:53

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 19:57

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 14:05

Expedição de Mandado.
26/04/2024 14:05

Expedição de Mandado.
25/04/2024 09:34

Conclusos para despacho
24/04/2024 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 12:13

Juntada de Ofício
22/04/2024 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 09:23

Expedição de Certidão.
09/04/2024 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2024 03:18

Suspensão do Prazo
11/03/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
27/01/2024 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2024 17:58

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 20:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2024 09:16

Expedição de Ofício.
19/01/2024 09:15

Expedição de Ofício.
19/01/2024 09:14

Expedição de Ofício.
18/12/2023 10:45

Expedição de Mandado.
18/12/2023 10:45

Expedição de Mandado.
27/10/2023 10:52

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2023 14:30

Recebida a denúncia
22/10/2023 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
19/10/2023 10:56

Conclusos para despacho
09/10/2023 17:41

Juntada de Petição de Denúncia
09/10/2023 06:36

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:01

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2023 12:04

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 18:07

Expedição de Certidão.
31/07/2023 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2023 17:05

Expedição de Certidão.
24/07/2023 10:45

Expedição de Certidão.
24/07/2023 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/07/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 22:56

Apensado ao processo
14/06/2023 22:55

Mudança de Magistrado
05/06/2023 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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