02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0105795-98.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Piquete - Agravante: Ronildo do Espírito Santo - Agravado: Prefeitura Municipal de Piquete - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRETENSÃO ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA A PARTE AGRAVANTE PODER OBTER IDENTIDADE FUNCIONAL DE GUARDA MUNICIPAL - SUBSISTÊNCIA DO INDEFERIMENTO HOSTILIZADO - NÃO COMPROVAÇÃO DA URGÊNCIA PARA A OBTENÇÃO DA MEDIDA "INITIO LITIS" - A SITUAÇÃO NARRADA NESTE RECURSO NÃO ENVOLVE RISCO PESSOAL OU PREJUÍZO IRREVERSÍVEL - PROVIDÊNCIA CAUTELAR QUE, ADEMAIS, SE ATENDIDA EM GRAU RECURSAL TAL QUAL FORMULADA IMPLICARIA, ISSO SIM, EM INVASÃO AO MÉRITO E SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA, DAÍ SER PRUDENTE, PRIMEIRO, A MELHOR APURAÇÃO PELO JUÍZO DE ORIGEM SOB CONTRADITÓRIO - RECURSO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Janquiel dos Santos (OAB: 38091/SC) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 15:17

Prazo
01/09/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:30

Julgado Virtualmente
24/08/2025 21:36

Julgamento Virtual Iniciado
18/07/2025 12:20

Conclusos para despacho
17/07/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:00

Prazo
10/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 10:23

Prazo
06/06/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 06:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/06/2025 21:56

Despacho
05/06/2025 13:09

Conclusos para despacho
05/06/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 13:21

Prazo
20/05/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2025 15:11

Prazo
05/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 17:32

Despacho
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 13:36

Conclusão
22/04/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:09

Distribuído por sorteio
16/04/2025 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/04/2025 16:22

Expedição de Certidão.
16/04/2025 08:34

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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