26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500885-55.2022.8.26.0264; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR CALCIOLARI; Foro de Catanduva; 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500885-55.2022.8.26.0264; Falsidade ideológica; Apelante: Marcos Roberto Baptistello; Advogado: Cassio Alessandro Sposito (OAB: 114384/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 11:12

Expedição de Certidão.
08/08/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 21:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 20:48

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 10:30

Conclusos para despacho
07/08/2025 10:30

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
01/08/2025 20:46

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2025 23:11

Expedição de Certidão.
31/07/2025 23:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 23:08

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 21:22

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 11:08

Conclusos para despacho
29/07/2025 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 09:48

Expedição de Mandado.
25/07/2025 16:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/07/2025 13:24

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:22

Expedição de Mandado.
22/07/2025 15:46

Expedição de Certidão.
21/07/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 20:17

Mudança de Magistrado
18/07/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 10:58

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
07/05/2025 16:32

Conclusos para julgamento
07/05/2025 16:32

Mudança de Magistrado
29/04/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 11:45

Conclusos para julgamento
28/11/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 13:41

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:07

Conclusos para despacho
26/11/2024 23:56

Juntada de Petição de Alegações finais
25/11/2024 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 16:20

Juntada de Mandado
21/11/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 19:44

Conclusos para despacho
31/10/2024 13:25

Juntada de Mandado
31/10/2024 13:25

Juntada de Mandado
31/10/2024 13:25

Juntada de Mandado
31/10/2024 13:25

Juntada de Mandado
31/10/2024 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 16:33

Expedição de Mandado.
18/10/2024 16:33

Expedição de Mandado.
18/10/2024 16:33

Expedição de Mandado.
18/10/2024 10:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/11/2024 02:00:00, 2ª Vara Criminal e Anexo da In.
09/10/2024 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 16:52

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:25

Conclusos para despacho
16/09/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2024 13:15

Expedição de Certidão.
15/09/2024 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:37

Juntada de Certidão
25/07/2024 16:33

Expedição de Certidão.
02/07/2024 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2024 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 16:25

Expedição de Mandado.
12/06/2024 16:24

Expedição de Mandado.
12/06/2024 16:24

Expedição de Mandado.
12/06/2024 16:24

Expedição de Mandado.
12/06/2024 11:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/07/2024 02:30:00, 2ª Vara Criminal e Anexo da In.
11/06/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2024 17:10

Expedição de Certidão.
31/05/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 16:06

Conclusos para despacho
14/05/2024 19:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
07/05/2024 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 17:29

Expedição de Ofício.
02/05/2024 11:20

Expedição de Mandado.
30/04/2024 17:50

Expedição de Ofício.
30/04/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 14:51

Evoluída a classe de 279 para 283
26/04/2024 17:39

Expedição de Certidão.
26/04/2024 17:39

Recebida a denúncia
26/04/2024 14:13

Conclusos para despacho
24/04/2024 17:57

Juntada de Petição de Denúncia
19/04/2024 11:36

Expedição de Certidão.
19/04/2024 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 19:58

Juntada de Outros documentos
07/04/2024 01:44

Suspensão do Prazo
22/01/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 12:41

Expedição de Certidão.
15/12/2023 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2023 18:00

Expedição de Certidão.
14/12/2023 18:00

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
13/12/2023 22:52

Conclusos para despacho
13/12/2023 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 08:48

Expedição de Certidão.
07/12/2023 08:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2023 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2023 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2023 15:19

Recebidos os autos do Outro Foro
06/12/2023 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/12/2023 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/12/2023 12:54

Expedição de Certidão.
27/11/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 09:13

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:12

Conclusos para despacho
31/07/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 10:01

Expedição de Certidão.
26/07/2023 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2023 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 12:11

Expedição de Certidão.
23/06/2023 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 09:27

Expedição de Certidão.
21/06/2023 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2023 16:21

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 17:32

Expedição de Certidão.
26/05/2023 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2023 16:11

Expedição de Certidão.
24/05/2023 09:18

Expedição de Certidão.
24/05/2023 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 12:47

Expedição de Certidão.
14/04/2023 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2023 11:21

Expedição de Certidão.
05/04/2023 14:35

Expedição de Certidão.
05/04/2023 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 10:17

Expedição de Certidão.
28/02/2023 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2023 09:14

Expedição de Certidão.
27/02/2023 09:37

Expedição de Certidão.
27/02/2023 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 10:57

Expedição de Certidão.
24/01/2023 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2023 09:37

Expedição de Certidão.
23/01/2023 09:27

Expedição de Certidão.
23/01/2023 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2023 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 12:46

Expedição de Certidão.
16/12/2022 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2022 11:37

Expedição de Certidão.
15/12/2022 09:19

Expedição de Certidão.
15/12/2022 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2022 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 10:05

Expedição de Certidão.
09/11/2022 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2022 08:59

Expedição de Certidão.
07/11/2022 16:38

Expedição de Certidão.
07/11/2022 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2022 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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