08/09/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 15:37

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:36

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
27/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000934-13.2025.8.26.0115 - Mandado de Segurança Cível - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Magda Valeria Garcia dos Santos -

Vistos. 1) Regularize-se o polo passivo para constar somente as autoridades coatoras e os órgãos de representação judicial como terceiros interessados. 2) Cumpra-se a decisão de fls. 37/39, requisitando-se informações junto às autoridades coatoras, cientificando-se a pessoa jurídica interessada.

Para tanto, comprove a impetrante as despesas para as intimações, prazo de 15 (quinze) dias. 3) Com as informações, abra-se vista ao Ministério Público e conclusos.

Int. - ADV: ARETA FERNANDA DA CAMARA (OAB 289649/SP), LETICIA TARANTO BOTELHO (OAB 418469/SP), KAREN NICIOLI VAZ DE LIMA (OAB 303511/SP), ERAZÊ SUTTI (OAB 146298/SP), JESIEL VELOSO DOS SANTOS (OAB 483101/SP)
25/08/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:49

Conclusos para decisão
22/08/2025 19:12

Expedição de Certidão.
22/08/2025 19:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2025 19:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2025 19:10

Recebidos os autos do Outro Foro
22/08/2025 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/08/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/07/2025 12:32

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 10:56

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:55

Expedição de Certidão.
22/07/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 18:22

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/07/2025 12:23

Conclusos para decisão
22/07/2025 11:07

Conclusos para despacho
21/07/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 15:05

Expedição de Mandado.
23/06/2025 08:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 19:10

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 14:15

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 13:51

Conclusos para despacho
03/06/2025 13:25

Conclusos para despacho
03/06/2025 13:24

Expedição de Certidão.
29/04/2025 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 10:20

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:20

Expedição de Certidão.
28/04/2025 08:41

Expedição de Mandado.
28/04/2025 08:41

Expedição de Mandado.
25/04/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 09:05

Conclusos para decisão
22/04/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 09:10

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:25

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 09:48

Conclusos para decisão
31/03/2025 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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