03/09/2025 15:55

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino
03/09/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/09/2025 15:34

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 14:40

Conclusos para decisão
28/08/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:56

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1015650-45.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Maria da Conceição Fátima de Castro -

Vistos. 1) Defiro a prioridade na tramitação.

Anote-se. 2) Para apreciação do pedido de gratuidade, junte a parte autora/impetrante, como documento sigiloso, as últimas três declarações de IRPF ou os comprovantes de não declarante, emitidos pelo site da Receita Federal, próprias e de eventual cônjuge ou companheiro.

Prazo: cinco dias.

O cumprimento da emenda à inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o principio constitucional do tempo razoável do processo, evitando-se o atraso na tramitação do feito. 3) Sem prejuízo, em atenção à recomendação do Conselho Nacional de Justiça, deverá ser solicitada análise ao NAT-Jus, acompanhada de cópia dos seguintes documentos: 1) Petição inicial 2) Formulário preenchido pela parte autora 3) Número do processo e senha para acompanhamento 4) Parecer médico - fls. 33/34 5) Solicitação/ receituário médico atualizado - fls. 35 Deverá a parte autora/impetrante, no prazo de 15 dias, preencher o formulário disponível em https://www.tjsp.jus.br/NatJus.

Cumpridas as exigências, providencie a Serventia, com urgência, o envio de e-mail ao NAT-Jus, com a documentação necessária.

Após, certificando-se eventual decurso de prazo, voltem os autos conclusos. 4) Destaco que, havendo pedido urgente, é prerrogativa do advogado pedir, após a regularização e a qualquer tempo, a conclusão imediata dos autos junto à Serventia ou a este Gabinete.

Int. - ADV: ROSINES ROLIM (OAB 292893/SP)
25/08/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:55

Conclusos para decisão
25/08/2025 10:08

Expedição de Certidão.
22/08/2025 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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