02/09/2025 12:04

Expedição de Certidão.
29/08/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1012107-43.2024.8.26.0576 - Mandado de Segurança Cível - Não padronizado - Barbara Spigolon Loureiro - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada por BARBARA SPIGOLON LOUREIRO, revogando, por conseguinte, a liminar concedida às fls. 244/246.

Custas pela impetrante, observado, porém, o disposto no artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil, em razão da gratuidade já deferida.

Incabível a condenação em honorários advocatícios (artigo 25 da Lei nº 12.016/2009, Súmula 512 do Excelso Supremo Tribunal Federal e Súmula 105 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça).

Intime-se a pessoa jurídica de direito público vinculada e o Ministério Público via PORTAL.

Publique-se e intimem-se. - ADV: NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB 160715/SP)
26/08/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:58

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:57

Denegada a Segurança
21/08/2025 11:29

Conclusos para julgamento
16/08/2025 05:54

Juntada de Petição de parecer
15/08/2025 10:13

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:17

Ato ordinatório
04/08/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 10:31

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 07:02

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 13:23

Conclusos para decisão
23/07/2025 09:49

Conclusos para julgamento
17/07/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/06/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:26

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 19:54

Expedição de Certidão.
04/06/2025 19:54

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 09:46

Conclusos para despacho
20/05/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 12:15

Expedição de Certidão.
09/05/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 17:29

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:28

Conclusos para despacho
14/03/2025 11:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/09/2024 12:33

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/08/2024 12:13

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:52

Juntada de Petição de Contra-razões
03/08/2024 02:07

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 11:49

Expedição de Certidão.
02/08/2024 11:49

Ato ordinatório
01/08/2024 22:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/07/2024 21:29

Expedição de Ofício.
27/07/2024 00:56

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 11:23

Expedição de Certidão.
26/07/2024 11:23

Expedição de Certidão.
26/07/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 15:49

Julgada Procedente a Ação
27/06/2024 09:54

Incidente Processual Instaurado
19/04/2024 10:00

Conclusos para julgamento
18/04/2024 15:37

Juntada de Petição de parecer
17/04/2024 09:33

Expedição de Certidão.
17/04/2024 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 09:31

Juntada de Mandado
17/04/2024 05:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 16:05

Expedição de Mandado.
05/04/2024 15:30

Expedição de Certidão.
04/04/2024 22:51

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 13:07

Concedida a Medida Liminar
03/04/2024 13:10

Conclusos para decisão
02/04/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 04:57

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 07:50

Decisão Determinação
20/03/2024 13:21

Conclusos para decisão
18/03/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001619-62.2022.8.26.0620

Lojas Rocha Magazine Eireli

Jesiel Ramalho da Silva

Advogado: Junieber Ramos dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/11/2022 19:06

Exibir Processo

Processo nº 0018557-26.2022.8.26.0564

Tecnologia Quantum Industria e Comercio ...

Cdx Distribuidora de Acessorios Automoti...

Advogado: Cezar Augusto de Souza Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1003078-56.2025.8.26.0568

Livia Ricetti Oliveira

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Jose Carlos Chiconi Fusco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2025 16:34

Exibir Processo

Processo nº 1000823-72.2023.8.26.0576

Laurentina Teixeira dos Santos

Wagner Feltrin dos Santos

Advogado: Orias Alves de Souza Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/01/2023 14:01

Exibir Processo

Processo nº 1012107-43.2024.8.26.0576

Secretario Municipal de Saude de Sao Jos...

Barbara Spigolon Loureiro

Advogado: Neimar Leonardo dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/09/2024 11:26

Exibir Processo