08/09/2025 12:55

Juntada de Petição de Contra-razões
20/08/2025 06:09

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1012866-70.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Daniel Beserra de Queiroz - Casas Bahia Comercial Ltda. - 1- Diante da apelação apresentada, à parte contrária para apresentação de contrarrazões, querendo, no prazo legal. 2- Após, remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal, sendo que para a hipótese da parte apelante não ser beneficiária da gratuidade de justiça, em cumprimento ao Comunicado CG nº136/2020 e ao Provimento CG nº 01/2020, deverá ser providenciado pela Serventia: - a inutilização da guia de recolhimento do preparo; - a certificação sobre o valor do preparo devido e o valor recolhido; - a certificação sobre a inexistência de pendências (juntada de petições, necessidade de atualização do cadastro dos advogados e partes e também da regularidade do recolhimento das custas iniciais); e - a importação de eventuais mídias contendo gravação de audiências para o processo digital. 3- Para a hipótese da parte apelante ser beneficiária da gratuidade de justiça, as providências relativas ao preparo estão dispensadas, diante da isenção do recolhimento). - ADV: RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB 124976/MG), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP)
19/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2025 16:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/07/2025 05:49

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 15:29

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/07/2025 13:20

Conclusos para julgamento
25/07/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 15:06

Juntada de Petição de Réplica
02/07/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 11:25

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
28/06/2025 05:34

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 15:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2025 08:03

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 08:01

Juntada de Certidão
14/05/2025 18:45

Expedição de Carta.
14/05/2025 18:44

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/05/2025 15:52

Conclusos para despacho
14/05/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 12:47

Conclusos para despacho
27/03/2025 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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