02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010523-84.2024.8.26.0011 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Recorrida: Bruna Mota Terra e outro - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - TRANSPORTE AÉREO - ALTERAÇÃO UNILATERAL DE VOO - REALOCAÇÃO DE CRIANÇA DESACOMPANHADA EM HORÁRIO DIVERSO DO PREVISTO - RELAÇÃO DE CONSUMO CONFIGURADA - APLICAÇÃO DO CDC - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANO MORAL CARACTERIZADO - MANUTENÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO FIXADO - RECURSO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) - Rodrigo Alvim Gusman Pereira (OAB: 493835/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 15:04

Prazo
01/09/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:46

Julgado Virtualmente
20/08/2025 14:44

Julgamento Virtual Iniciado
08/07/2025 08:58

Conclusos para despacho
30/06/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:55

Distribuído por sorteio
25/06/2025 16:14

Processo Cadastrado
24/06/2025 13:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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