30/08/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/08/2025 1008172-12.2016.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1008172-12.2016.8.26.0564; Perdas e Danos; Recorrente: Município de São Bernardo do Campo; Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727/SP); Advogada: Adriana Santos Bueno Zular (OAB: 131066/SP); Recorrida: Delimina Falsoni Cavalcanti; Advogado: NILTON FALSONI CAVALCANTI (OAB: 60335/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
28/08/2025 14:47

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:05

Prazo Intimação - 10 Dias
28/08/2025 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/08/2025 12:41

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
27/08/2025 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/08/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 19:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/08/2025 14:49

Despacho
22/08/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1008172-12.2016.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Município de São Bernardo do Campo - Recorrida: Delimina Falsoni Cavalcanti -

Vistos.

Salvo melhor juízo, houve equivocada distribuição a este relator, pois o recurso inominado já foi julgado e o que está pendente é o juízo de admissibilidade do Recurso Extraordinário interposto, que é de competência da Presidência do Colégio Recursal.

Providencie a serventia o necessário. - Magistrado(a) Henrique Nader - Colégio Recursal - Advs: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727/SP) - Adriana Santos Bueno Zular (OAB: 131066/SP) - NILTON FALSONI CAVALCANTI (OAB: 60335/PR) - 16º Andar, Sala 1607
21/08/2025 14:20

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:19

Prazo Intimação - 10 Dias
21/08/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:59

Situação de julgado
21/08/2025 11:43

Despacho
21/01/2025 09:11

Conclusos para despacho
16/12/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 00:00

Publicado em
10/12/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:13

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:13

Prazo Intimação - 10 Dias
10/12/2024 10:45

Distribuído por sorteio
09/12/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/12/2024 14:54

Processo Cadastrado
09/12/2024 14:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
06/12/2017

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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