26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500576-96.2023.8.26.0620; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro de Taquarituba; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500576-96.2023.8.26.0620; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: Renato Bueno; Advogado: Raphael Alessandro Machado (OAB: 298445/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
11/08/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 11:04

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
25/07/2025 05:31

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2025 12:31

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:27

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 09:58

Conclusos para decisão
21/07/2025 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 09:56

Juntada de Mandado
18/07/2025 16:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/07/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 15:02

Ato ordinatório
08/07/2025 13:22

Expedição de Mandado.
04/07/2025 13:24

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:17

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:08

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
04/07/2025 11:03

Juntada de Certidão
04/07/2025 11:02

Conclusos para julgamento
03/07/2025 16:35

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 16:01

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:50

Juntada de Ofício
03/04/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 12:44

Conclusos para despacho
02/04/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 10:17

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 09:49

Expedição de Mandado.
07/03/2025 09:48

Expedição de Mandado.
28/02/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 11:23

Conclusos para decisão
27/02/2025 16:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2025 01:30:00, Vara Única.
03/02/2025 16:08

Conclusos para despacho
06/12/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 12:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 13:34

Juntada de Certidão
21/08/2024 11:13

Expedição de Certidão.
14/08/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 16:37

Conclusos para despacho
13/08/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 09:43

Expedição de Certidão.
13/08/2024 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 10:47

Conclusos para decisão
16/07/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 09:42

Expedição de Certidão.
16/07/2024 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 14:08

Expedição de Certidão.
22/04/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 11:02

Conclusos para despacho
05/03/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 06:19

Expedição de Certidão.
05/03/2024 06:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2024 06:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2023 21:18

Suspensão do Prazo
29/11/2023 16:42

Expedição de Mandado.
24/11/2023 11:25

Evoluída a classe de 279 para 283
23/11/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 10:04

Expedição de Certidão.
14/11/2023 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2023 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2023 08:36

Juntada de Outros documentos
08/10/2023 19:23

Suspensão do Prazo
05/10/2023 09:47

Expedição de Mandado.
04/10/2023 00:37

Expedição de Certidão.
04/10/2023 00:37

Expedição de Ofício.
04/10/2023 00:36

Recebida a denúncia
02/10/2023 15:36

Conclusos para decisão
02/10/2023 09:30

Apensado ao processo
22/09/2023 10:42

Juntada de Petição de Denúncia
21/09/2023 09:53

Expedição de Certidão.
21/09/2023 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2023 15:56

Juntada de Certidão
18/09/2023 15:56

Juntada de Certidão
18/09/2023 05:39

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 05:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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