26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500556-27.2024.8.26.0570; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro de Cananéia; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500556-27.2024.8.26.0570; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Paloma Paula Barbosa; Advogada: Elicia Maria Baptista de Sousa (OAB: 345419/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 17:08

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 10:40

Conclusos para despacho
08/07/2025 10:49

Conclusos para despacho
07/07/2025 15:30

Juntada de Petição de Contra-razões
04/07/2025 11:19

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 18:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/07/2025 09:25

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:02

Processo de Execução da Pena Cadastrado
30/06/2025 15:53

Guia Eletrônica Enviada
30/06/2025 13:06

Guia Eletrônica Rejeitada
26/06/2025 11:07

Guia Eletrônica Enviada
26/06/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:06

Expedição de Certidão.
24/06/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 14:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/06/2025 14:46

Conclusos para despacho
23/06/2025 14:44

Conclusos para despacho
23/06/2025 14:43

Conclusos para despacho
23/06/2025 12:06

Conclusos para despacho
23/06/2025 12:05

Conclusos para despacho
23/06/2025 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 11:57

Juntada de Mandado
09/06/2025 14:52

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 19:37

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 17:22

Expedição de Mandado.
04/06/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 15:28

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/06/2025 15:21

Expedição de Ofício.
04/06/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:47

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 14:11

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
03/06/2025 12:01

Conclusos para julgamento
03/06/2025 11:00

Juntada de Petição de Alegações finais
02/06/2025 09:24

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:24

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:24

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:24

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 08:53

Juntada de Petição de Alegações finais
26/05/2025 06:33

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:44

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 15:43

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 10:14

Mantida a Prisão Preventiva
19/05/2025 09:40

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 09:38

Conclusos para despacho
19/05/2025 09:38

Conclusos para despacho
16/05/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 14:15

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:01

Conclusos para despacho
15/05/2025 10:01

Conclusos para despacho
14/05/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 02:54

Suspensão do Prazo
06/05/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 17:20

Conclusos para despacho
05/05/2025 15:30

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 16:58

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2025 04:58:18, Vara Única.
28/03/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 13:43

Conclusos para despacho
26/03/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 07:33

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 13:59

Juntada de Mandado
20/03/2025 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 13:19

Expedição de Ofício.
07/03/2025 13:19

Expedição de Ofício.
07/03/2025 13:19

Expedição de Ofício.
06/03/2025 16:05

Expedição de Mandado.
06/03/2025 16:01

Expedição de Mandado.
06/03/2025 09:39

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 10:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2025 03:30:00, Vara Única.
03/02/2025 09:52

Conclusos para despacho
30/01/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 18:14

Juntada de Mandado
30/01/2025 09:38

Expedição de Certidão.
30/01/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 07:44

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 15:35

Expedição de Ofício.
10/01/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/01/2025 09:34

Juntada de Ofício
10/01/2025 09:16

Juntada de Mandado
10/01/2025 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 17:36

Juntada de Mandado
09/01/2025 17:35

Evoluída a classe de 280 para 283
09/01/2025 17:29

Expedição de Certidão.
09/01/2025 17:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/01/2025 17:22

Expedição de Mandado.
09/01/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 16:46

Recebida a denúncia
09/01/2025 16:38

Conclusos para despacho
09/01/2025 15:00

Juntada de Petição de Denúncia
07/01/2025 10:44

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 14:10

Juntada de Petição de Denúncia
03/12/2024 15:31

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/12/2024 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/12/2024 11:13

Recebidos os autos do Outro Foro
02/12/2024 22:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/12/2024 19:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/12/2024 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/12/2024 15:34

Expedição de Certidão.
30/11/2024 12:14

Expedição de Certidão.
30/11/2024 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
30/11/2024 12:13

Expedição de Certidão.
30/11/2024 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/11/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
30/11/2024 12:07

Expedição de Alvará.
30/11/2024 11:51

Expedição de Certidão.
30/11/2024 11:39

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
30/11/2024 11:06

Expedição de Certidão.
30/11/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
30/11/2024 09:12

Conclusos para decisão
30/11/2024 09:12

Expedição de Certidão.
30/11/2024 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2024 09:11

Expedição de Certidão.
30/11/2024 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2024 09:00

Mudança de Magistrado
30/11/2024 08:49

Juntada de Certidão
30/11/2024 08:47

Juntada de Certidão
30/11/2024 05:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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