04/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1021918-19.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliane Dias de Souza - Jm Assessoria Ltda. - Jm Assessoria Ltda. - Juliane Dias de Souza -

Vistos.

Fls. 187/190: Não vislumbro nenhuma nulidade na Decisão de fls. 174, por falta de intimação do embargado para se manifestar sobre os declaratórios propostos pela parte adversa vez que, na Sentença, veio a ser suprida, por imprescindível, omissão constatada.

Indefiro, assim, o quanto requerido e mantendo a Decisão de fls. 174 por seus próprios fundamentos.

Int. - ADV: JAQUELINE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 66106/BA), JAQUELINE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 66106/BA), BRUNA LOMBIZANI DO CARMO (OAB 359339/SP), BRUNA LOMBIZANI DO CARMO (OAB 359339/SP)
03/09/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 10:42

Conclusos para decisão
01/09/2025 11:43

Conclusos para despacho
02/06/2025 23:55

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
29/05/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 13:37

Embargos de Declaração Acolhidos
29/04/2025 12:33

Conclusos para decisão
25/04/2025 10:36

Conclusos para decisão
22/04/2025 22:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 13:50

Julgado Procedente em Parte o Pedido e Improcedente a Reconvenção
14/03/2025 12:25

Conclusos para julgamento
20/02/2025 17:26

Conclusos para despacho
20/02/2025 17:21

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 06:42

Conclusos para decisão
30/08/2024 12:13

Conclusos para despacho
06/06/2024 10:46

Expedição de Certidão.
28/05/2024 03:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 11:26

Conclusos para decisão
23/05/2024 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/05/2024 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/05/2024 15:19

Recebidos os autos do Outro Foro
23/05/2024 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/05/2024 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/05/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 14:16

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/05/2024 21:06

Conclusos para decisão
28/04/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 14:40

Ato ordinatório
10/04/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
22/03/2024 03:40

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 13:54

Conclusos para decisão
13/03/2024 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 03:56

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 09:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2024 00:03

Juntada de Petição de Réplica
06/02/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2024 00:36

Suspensão do Prazo
02/02/2024 15:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/02/2024 10:40

Juntada de Petição de contestação
12/01/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2024 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
25/12/2023 12:19

Conclusos para decisão
21/12/2023 22:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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