01/09/2025 12:15

Prazo
29/08/2025 15:25

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 15:01

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:01

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 14:04

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501592-22.2023.8.26.0544 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itupeva - Apelante: JOÃO GABRIEL CAVALCANTE MOURA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freddy Lourenço Ruiz Costa - Negaram provimento ao recurso.

V.

U.

Acompanhou o julgamento, como preferência, o Ilmo.

Defensor Dr.

Moises da Silva Amparo. - - Advs: Moisés da Silva Amparo (OAB: 164669/SP) - 10º andar
27/08/2025 21:00

Acórdão registrado
27/08/2025 17:40

AcórdãoFinalizado
26/08/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 10:00

Não-Provimento
26/08/2025 10:00

Julgado
13/08/2025 17:04

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:50

Ato ordinatório
24/07/2025 17:10

Inclusão em Pauta
24/07/2025 10:09

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
23/07/2025 19:18

Despacho À Mesa
18/07/2025 13:49

Conclusos para decisão
17/07/2025 22:03

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:01

Conclusos para decisão
16/05/2025 13:41

Recebidos os autos do MP
16/05/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 11:47

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:47

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/05/2025 17:24

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/05/2025 15:57

Distribuído por sorteio
08/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/04/2025 14:44

Processo Cadastrado
25/04/2025 09:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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