02/09/2025 11:52

Prazo
02/09/2025 11:42

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1128739-28.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Raquel Nayara Novaes Cussolin - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Deram provimento ao recurso, com determinação.

V.

U. - RESPONSABILIDADE CIVIL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBRIGAÇÃO DE FAZER DANOS MORAIS AUTORA É TITULAR DE PERFIL DO APLICATIVO INSTAGRAM TERCEIROS FRAUDADORES OBTIVERAM ACESSO AO PERFIL E MODIFICARAM OS DADOS CADASTRAIS DA CONTA FALHA NO SISTEMA DE SEGURANÇA DA REQUERIDA, IMPOSSIBILITANDO O ACESSO DA AUTORA AO PERFIL AUSENTES MECANISMOS EXTRAJUDICIAIS DE RECUPERAÇÃO DA CONTA PELA AUTORA CABÍVEL A CONDENAÇÃO À OBRIGAÇÃO DE FAZER SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, PARA TORNAR DEFINITIVA A TUTELA DE URGÊNCIA, CONDENANDO A REQUERIDA À OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE EM REESTABELECER O ACESSO EXCLUSIVO DA AUTORA À CONTA “@QUELLNAYARA” NA PLATAFORMA INSTAGRAM CARACTERIZADA A FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESENTE O DEVER DE INDENIZAR RECURSO DA AUTORA PROVIDO, PARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 7.500,00 ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Victor Barussi (OAB: 427989/SP) - Fillipe Cassemiro Magliarelli (OAB: 427905/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
28/08/2025 19:02

Acórdão registrado
28/08/2025 18:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 17:18

Julgado virtualmente
22/07/2025 18:18

Julgamento Virtual Iniciado
22/07/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:38

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/05/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/04/2025 11:50

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/04/2025 15:13

Despacho
10/04/2025 11:37

Conclusos para decisão
09/04/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:17

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/04/2025 17:23

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
08/04/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
20/03/2025 09:28

Conclusos para decisão
20/03/2025 09:26

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 09:37

Prazo
10/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/03/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/03/2025 15:47

Despacho
07/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 18:03

Conclusos para decisão
06/03/2025 17:37

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/03/2025 17:37

Distribuído por sorteio
28/02/2025 17:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/02/2025 12:59

Processo Cadastrado
27/02/2025 11:44

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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