03/09/2025 12:05

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:45

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 1039404-85.2023.8.26.0050; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1039404-85.2023.8.26.0050; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Apelante: Dilson Carlos Pereira Oliveira; Advogado: Carlos Eduardo Zavala (OAB: 185740/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
20/08/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1039404-85.2023.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Dilson Carlos Pereira Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr.

Carlos Eduardo Zavala para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP).

PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Carlos Eduardo Zavala (OAB: 185740/SP) - Ipiranga - Sala 12
15/08/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 16:51

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
12/05/2025 16:41

Conclusos para despacho
04/05/2025 20:14

Suspensão do Prazo
14/04/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 14:20

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 14:18

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 05:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 16:06

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
18/03/2025 10:42

Conclusos para julgamento
17/03/2025 18:27

Juntada de Petição de Alegações finais
10/03/2025 09:44

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/03/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:18

Conclusos para despacho
21/02/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 11:24

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 13:46

Juntada de Petição de Alegações finais
17/02/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2025 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2025 11:00

Juntada de Mandado
09/01/2025 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 10:59

Juntada de Mandado
09/01/2025 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 14:22

Juntada de Mandado
27/11/2024 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 09:08

Expedição de Mandado.
22/11/2024 09:08

Expedição de Mandado.
22/11/2024 09:08

Expedição de Mandado.
22/11/2024 09:08

Expedição de Mandado.
21/11/2024 17:01

Expedição de Mandado.
21/11/2024 15:19

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 12:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/02/2025 02:00:00, 2ª Vara de Crimes Tributários,.
29/10/2024 22:54

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 11:21

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/10/2024 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2024 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 11:34

Conclusos para decisão
05/08/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 11:25

Expedição de Certidão.
01/08/2024 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 15:49

Juntada de Petição de resposta à acusação
31/07/2024 11:03

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2024 13:13

Expedição de Mandado.
03/07/2024 13:13

Expedição de Mandado.
03/07/2024 13:12

Expedição de Mandado.
03/07/2024 13:12

Expedição de Mandado.
26/06/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 13:47

Conclusos para despacho
03/05/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 07:09

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:33

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2024 11:01

Suspensão do Prazo
03/04/2024 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 12:46

Expedição de Certidão.
19/02/2024 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/02/2024 11:29

Expedição de Certidão.
15/02/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 16:37

Expedição de Ofício.
28/01/2024 15:31

Suspensão do Prazo
17/01/2024 16:24

Expedição de Mandado.
10/01/2024 17:57

Recebida a denúncia
13/11/2023 16:55

Conclusos para decisão
13/11/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 18:55

Expedição de Certidão.
06/11/2023 18:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 11:36

Juntada de Petição de Denúncia
02/10/2023 12:12

Conclusos para decisão
02/10/2023 12:08

Evoluída a classe de 1733 para 283
26/09/2023 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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