TJSP - 1003616-65.2020.8.26.0292
1ª instância - 02 Civel de Jacarei
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/10/2023 12:23
Arquivado Definitivamente
-
02/10/2023 12:23
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 12:14
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/10/2023.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Luis Flavio Dias (OAB 250477/SP), Tatiana Soares Justo (OAB 417213/SP) Processo 1003616-65.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucélia Aparecida Dutra, Antonio Lopes Carvalho - Reqda: EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, Valdemira Valdevino Leite Carvalho, Antonio Lopes Carvalho, Lucélia Aparecida Dutra -
Vistos.
Fls. 437: O ato ordinatório de fls. 426/427 e a carta de fls. 435/436 cobrando custas da parte ré EDP foram expedidos de modo equivocado e, portanto, devem ser desconsiderados.
Primeiramente, registro que a parte autora-reconvinda (Lucélia Aparecida Dutra) é beneficiária de gratuidade de justiça, razão pela qual é isenta de custas processuais.
Na ação principal julgada antecipadamente às fls. 339/344, a autora sucumbiu integralmente em face de todas rés.
A despeito disso, como beneficiária de gratuidade de justiça, nada deve recolher.
Na reconvenção proposta pelos réus-reconvintes (Antonio e Valdemira) em face da autora-reconvinda (Lucélia) houve sucumbência recíproca e as partes foram condenadas por igual ao pagamento de custas e despesas processuais (fls. 368/372).
As custas devidas pelos reconvintes já foram recolhidas no curso do processo (fls. 349/353).
Por outro lado, a autora-reconvinda, como já ressaltado, é isenta e, assim sendo, não há mais custas a serem cobradas relativas à fase de conhecimento.
Registro que, caso a peticionante de fls. 430/431 queira, poderá solicitar a restituição das custas indevidamente recolhidas às fls. 430/432.
Decorrido o prazo desta publicação e nada mais sendo requerido, autos ao arquivo.
Intime-se. -
23/08/2023 22:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 13:05
Conclusos para despacho
-
01/08/2023 11:40
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 08:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/05/2023 11:33
Expedição de Carta.
-
19/05/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 16:31
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 18:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2023 23:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2023 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/02/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 11:24
Realizado cálculo de custas
-
15/02/2023 13:44
Expedição de Certidão.
-
15/02/2023 13:42
Processo Desarquivado
-
15/02/2023 13:26
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
10/11/2022 15:21
Arquivado Provisoramente
-
10/11/2022 15:21
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 15:20
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/11/2022.
-
14/09/2022 21:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2022 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/09/2022 16:54
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2022 21:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2022 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/07/2022 15:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/07/2022 15:04
Conclusos para decisão
-
30/06/2022 11:28
Expedição de Certidão.
-
30/06/2022 11:25
Recebidos os autos
-
29/06/2022 18:25
Recebidos os autos
-
02/12/2021 16:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
02/12/2021 16:34
Expedição de Certidão.
-
24/11/2021 09:46
Expedição de Certidão.
-
22/11/2021 16:49
Juntada de Petição de Contra-razões
-
17/11/2021 06:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/11/2021 00:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/11/2021 16:25
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2021 15:26
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
26/10/2021 13:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2021 08:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/10/2021 16:18
Julgado procedente em parte o pedido
-
13/09/2021 16:10
Expedição de Certidão.
-
13/08/2021 11:13
Conclusos para julgamento
-
11/08/2021 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2021 08:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/07/2021 16:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/07/2021 16:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/07/2021 15:41
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2021 15:35
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2021 17:55
Expedição de Certidão.
-
08/07/2021 11:25
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
08/07/2021 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2021 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2021 08:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/06/2021 16:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/06/2021 20:34
Decisão Interlocutória de Mérito
-
01/06/2021 23:12
Conclusos para decisão
-
04/05/2021 17:57
Conclusos para julgamento
-
03/05/2021 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2021 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2021 08:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2021 16:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/04/2021 12:28
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2021 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2021 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2021 19:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2021 08:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/03/2021 16:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/03/2021 12:53
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2021 18:46
Juntada de Petição de Réplica
-
23/02/2021 07:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/02/2021 16:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/02/2021 16:00
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2021 12:09
Juntada de Petição de contestação
-
02/02/2021 13:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/01/2021 10:51
Expedição de Carta.
-
20/01/2021 16:15
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2021 08:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/01/2021 16:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/01/2021 14:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/12/2020 16:03
Conclusos para decisão
-
14/12/2020 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2020 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2020 06:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2020 08:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/11/2020 09:26
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2020 22:45
Juntada de Petição de Réplica
-
14/10/2020 07:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2020 16:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/10/2020 14:56
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2020 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2020 06:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2020 15:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/09/2020 10:45
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2020 09:35
Juntada de Petição de contestação
-
22/08/2020 09:25
Juntada de Petição de contestação
-
18/08/2020 09:00
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2020 08:59
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2020 11:35
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2020 17:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/07/2020 05:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/07/2020 05:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/07/2020 11:17
Expedição de Carta.
-
20/07/2020 11:16
Expedição de Carta.
-
20/07/2020 10:46
Expedição de Certidão.
-
09/07/2020 08:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/07/2020 15:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/07/2020 14:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/07/2020 16:07
Conclusos para despacho
-
03/07/2020 20:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2020 07:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/06/2020 15:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/06/2020 17:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
27/06/2020 17:43
Conclusos para decisão
-
25/06/2020 09:08
Expedição de Certidão.
-
24/06/2020 19:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/06/2020 14:29
Expedição de Carta.
-
22/06/2020 10:24
Expedição de Certidão.
-
16/06/2020 07:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/06/2020 07:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/06/2020 15:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/06/2020 17:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/06/2020 17:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/06/2020 16:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/06/2020 19:17
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2020 16:29
Conclusos para decisão
-
10/06/2020 15:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/06/2020 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2020 15:57
Determinada a emenda à inicial
-
08/06/2020 17:55
Conclusos para decisão
-
08/06/2020 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2020
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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