TJSP - 1030740-36.2021.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2025 16:15
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2024 15:22
Expedição de Ofício.
-
14/11/2024 15:18
Arquivado Definitivamente
-
24/09/2024 08:06
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 16:35
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 16:34
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 16:33
Revogado o acordo de não persecução penal de #{nome_da_parte}
-
19/07/2024 04:34
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 09:30
Conclusos para decisão
-
25/06/2024 23:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2024 12:42
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 01:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/06/2024 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2024 01:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/06/2024 14:48
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 09:35
Conclusos para decisão
-
23/04/2024 09:34
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 09:20
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Aliciana Anjos dos Santos (OAB 388029/SP) Processo 1030740-36.2021.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Gabriel Martins Fernandes - Embora não se trate, de fato, de "processo de conhecimento", mas de "acordo de não persecução penal", a sua execução, realizada em autos próprios e perante o Juízo da Execução Penal, demanda a constituição de advogado para esse novo procedimento, não se podendo presumir a manutenção dos poderes de representação outorgados quando da celebração.
Concedo o prazo de 30 dias para manifestação.
Decorrido in albis, tornem conclusos. -
24/08/2023 23:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 11:07
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 17:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/08/2023 09:49
Conclusos para decisão
-
09/08/2023 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2023 22:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2023 13:53
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/08/2023 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2023 08:37
Conclusos para decisão
-
25/04/2023 23:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2023 11:10
Expedição de Certidão.
-
13/04/2023 11:10
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 18:29
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 13:00
Expedição de Certidão.
-
10/02/2023 21:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/02/2023 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/02/2023 09:44
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2022 15:39
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 15:39
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 15:38
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 15:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2022 15:34
Juntada de Mandado
-
28/07/2022 09:42
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2022 15:46
Expedição de Mandado.
-
17/01/2022 20:53
Expedição de Ofício.
-
17/01/2022 20:53
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2021 11:50
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2021
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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