05/09/2025 01:10

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:46

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002401-06.2023.8.26.0506/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - 1 - Intimar a parte autora para se manifestar sobre o depósito e eventuais descontos. 2 - Nota de cartório: Caso o depósito seja realizado nos autos providencie o exequente a juntada aos autos de formulário disponível no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (Orientações Geria - Formulário MLE), conforme notícia vinculado no Site do TJ no dia 16/04/2019.

Observe-se, ainda, que deverá ser preenchido um formulário para cada beneficiário, inclusive para os entes a que se destinam os descontos obrigatórios de contribuição previdenciária e assistência à saúde (IPM e SASSOM), o que deverá ser providenciado pelo ente público responsável pela retenção (executado). 3 - Atente-se: conforme Comunicado CG 12/2024, item 1.1, o formulário deverá ser preenchido devidamente com todos os dados (constar as folhas da procuração e nº da OAB da sociedade ou advogado, conforme o caso), atentando-se ainda que no campo "nome do beneficiário" deve constar o nome do credor, mesmo na hipótese do levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. - ADV: HENRIQUE PARISI PAZETO (OAB 186108/SP)
25/08/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:52

Ato ordinatório
25/08/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 14:15

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:15

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
10/08/2025 09:37

Expedição de Certidão.
10/08/2025 09:36

Expedição de Certidão.
31/07/2025 07:02

Expedição de Certidão.
31/07/2025 07:02

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
30/07/2025 17:39

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
30/07/2025 09:31

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:31

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:09

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
18/07/2025 15:15

Conclusos para despacho
17/07/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2025 12:13

Expedição de Certidão.
22/06/2025 12:13

Expedição de Certidão.
22/06/2025 12:13

Expedição de Certidão.
11/06/2025 18:12

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:38

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 15:36

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:36

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 09:47

Conclusos para despacho
06/06/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 10:21

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:20

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:54

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:54

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 08:33

Conclusos para despacho
20/05/2025 12:16

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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