04/09/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/09/2025 10:33

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:40

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500164-11.2025.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DANILO GOUVEIA DE LIMA - Nos termos do Provimento nº 3/94 observo que o sentenciado foi condenado a cumprir a pena privativa de liberdade, por sentença publicada em audiência no dia 26 de agosto de 2025, termo final da prescrição verificar-se-á aos 26 de agosto de 2037.

Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-SP, observando-se as competências das seções do Tribunal de Justiça fixadas pela Resolução nº 623/2013 de 16/10/2013.

Intime-se. - ADV: LUPERCIO DE ASSIS PEREIRA (OAB 108201/SP)
03/09/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 09:33

Conclusos para despacho
03/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500164-11.2025.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DANILO GOUVEIA DE LIMA - Fica o Nobre Advogado nomeado intimado da certidão de honorários expedida à fl. 158. - ADV: LUPERCIO DE ASSIS PEREIRA (OAB 108201/SP)
02/09/2025 18:03

Juntada de Petição de Contra-razões
02/09/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:49

Ato ordinatório
02/09/2025 09:47

Juntada de Certidão
02/09/2025 09:43

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
02/09/2025 09:40

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 22:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/08/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:22

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
20/08/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 15:02

Expedição de Ofício.
08/08/2025 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 10:34

Juntada de Mandado
08/08/2025 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 10:33

Juntada de Mandado
18/07/2025 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 14:37

Juntada de Mandado
02/06/2025 09:15

Expedição de Mandado.
02/06/2025 09:15

Expedição de Mandado.
02/06/2025 09:15

Expedição de Mandado.
02/06/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 14:16

Expedição de Ofício.
30/05/2025 11:47

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2025 01:10:00, Vara Única.
30/05/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 21:56

Conclusos para decisão
23/05/2025 11:35

Conclusos para despacho
22/05/2025 22:00

Juntada de Petição de resposta à acusação
09/05/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 11:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:04

Juntada de Ofício
25/04/2025 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 16:33

Juntada de Mandado
31/03/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 15:20

Expedição de Ofício.
31/03/2025 12:51

Expedição de Mandado.
31/03/2025 12:49

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 12:47

Evoluída a classe de 279 para 283
31/03/2025 10:48

Recebida a denúncia
31/03/2025 09:43

Conclusos para despacho
26/03/2025 05:44

Juntada de Petição de Denúncia
25/03/2025 15:31

Juntada de Certidão
25/03/2025 11:55

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 08:08

Expedição de Certidão.
28/02/2025 07:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 07:01

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:42

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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