02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000506-28.2025.8.26.0002/SPAUTOR: SERGIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): YASMIM LIMA BORGES DA COSTA (OAB SP509063)RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.ADVOGADO(A): JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB SP520630)SENTENÇAPelas razões expostas, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para declarar a inexigibilidade do débito descrito na inicial.
01/09/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 10:13

Julgado procedente em parte o pedido
01/09/2025 10:03

Conclusos para julgamento
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/08/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/07/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
11/07/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 10:34

Decisão interlocutória
08/07/2025 12:49

Conclusos para decisão
10/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
27/05/2025 18:42

Juntada de Petição
26/05/2025 15:19

Juntada de Petição - GRUPO CASAS BAHIA S.A. (SP520630 - JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS)
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
08/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:09

Determinada a citação
08/05/2025 10:56

Conclusos para decisão
08/05/2025 10:56

Juntada de Certidão
27/04/2025 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
27/04/2025 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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