30/08/2025 08:19

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
20/08/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 06:24

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001104-88.2022.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Luciana de Souza Aguiar - O acórdão transitou em julgado.

Fica o vencedor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. - ADV: RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA (OAB 419717/SP)
19/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:39

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:38

Ato ordinatório
19/08/2025 11:36

Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal
19/08/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 18:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino
06/10/2023 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino
13/09/2023 10:15

Juntada de Petição de Contra-razões
13/09/2023 09:53

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 09:53

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 10:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/07/2023 07:16

Expedição de Certidão.
24/07/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2023 14:41

Expedição de Certidão.
17/07/2023 14:41

Julgada Procedente a Ação
21/06/2023 19:48

Conclusos para julgamento
20/06/2023 01:10

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
17/12/2022 07:26

Expedição de Certidão.
09/12/2022 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 01:08

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2022 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2022 23:06

Expedição de Certidão.
06/12/2022 23:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/12/2022 16:27

Conclusos para decisão
02/12/2022 16:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/06/2023 04:30:00, 1ª Vara.
19/11/2022 07:33

Expedição de Certidão.
18/11/2022 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 02:04

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2022 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2022 18:35

Expedição de Certidão.
07/11/2022 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2022 08:34

Conclusos para julgamento
16/08/2022 11:48

Juntada de Petição de Réplica
16/08/2022 01:05

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2022 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2022 11:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2022 22:12

Juntada de Petição de contestação
12/07/2022 07:00

Expedição de Certidão.
05/07/2022 01:06

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2022 18:37

Expedição de Certidão.
01/07/2022 17:33

Expedição de Mandado.
01/07/2022 17:33

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
30/06/2022 13:10

Conclusos para decisão
29/06/2022 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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