01/09/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1014131-10.2025.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Larissa Cândida López Dutra - Leticia Lopes Dutra -

VISTOS. 1- Ao que se infere da certidão de óbito da autora da herança RITTA CARVALHO ARAUJO DUTRA, assim como das matrículas dos corpos imobiliários, constata-se que era casada sob o regime da comunhão de bens (comunhão universal de bens) com JOSÉ DUTRA REZENDE.

Não há informações nos autos, tampouco nos fólios reais dos bens do imóveis da existência de inventário e partilha dos bens deixados por falecimento de JOSÉ DUTRA REZENDE.

A homologação do plano de partilha nos moldes apresentados impossibilitará o ingresso do formal de partilha nas matrículas dos imóveis, por não ter sido observado o princípio da continuidade.

A partilha de bens deve sempre ocorrer paulatinamente, observando-se as ordens cronológicas dos falecimentos. 2- Desse modo, a fim de evitar trabalhos desnecessários, intime-se a inventariante a adotar as seguintes providências: a) anexar ao processo cópias dos documentos pessoais de RITTA CARVALHO ARAUJO DUTRA e MARIA RITA CARVALHO DUTRA (RGs, CPFs e certidões de casamento atualizadas); b) juntar ao feito matrícula nº 98.922 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de São José do Rio Preto; d) encartar certidão de nascimento ou casamento de LARISSA CÂNDIDA LOPEZ DUTRA, dependendo de seu estado civil; d) esclarecer se os bens deixados por falecimento de JOSÉ DUTRA REZENDE foram inventariados e partilhados; em caso negativo, cumular o inventário da mencionada pessoa, promovendo os necessários acertamentos, bem como anexando cópias dos documentos indispensáveis ao exercício da ação.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Intime-se. - ADV: SABRINA RAQUEL DINIZ ALVES (OAB 353752/SP), MARIA VITORIA MARUCA VASCONCELOS (OAB 382237/SP), JOSE RENATO DE SOUZA LIMA (OAB 467196/SP)
29/08/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 16:07

Conclusos para despacho
28/08/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1014131-10.2025.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Larissa Cândida López Dutra - Leticia Lopes Dutra -

VISTOS. 1- Fls. 67/94: diga LETÍCIA LOPES DUTRA.

Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Oportunamente, tornem conclusos.

Int. - ADV: JOSE RENATO DE SOUZA LIMA (OAB 467196/SP), MARIA VITORIA MARUCA VASCONCELOS (OAB 382237/SP), SABRINA RAQUEL DINIZ ALVES (OAB 353752/SP)
26/08/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 09:11

Conclusos para despacho
22/08/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 19:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 10:33

Conclusos para despacho
07/07/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 16:48

Conclusos para despacho
13/06/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 16:39

Conclusos para despacho
11/06/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 20:39

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 20:22

Expedição de Carta precatória.
21/05/2025 18:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 12:13

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 19:29

Suspensão do Prazo
16/05/2025 16:44

Conclusos para despacho
16/05/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 12:04

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:38

Classe retificada de 39 para 30
10/04/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
09/04/2025 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 11:13

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 16:39

Determinada a emenda à inicial
04/04/2025 13:28

Conclusos para despacho
04/04/2025 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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