26/08/2025 11:45

Autos no Prazo
26/08/2025 11:14

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0009323-86.1998.8.26.0038 (038.01.1998.009323) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Vistos.

Certidão de fls. 48: Diante do certificado, revogo a decisão de fls. 47, e determino que seja realizado o procedimento previsto no Comunicado Conjunto 748/2024 (DJE de 07/10/2024), aguardando-se o prazo previsto nos termos dos artigos 296, 297 e 314 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

Intime-se. - ADV: CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP)
25/08/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:43

Remetido ao DJE para Republicação
22/08/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 23:08

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 23:08

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
12/11/2024 23:07

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
23/10/2019 10:55

Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório
26/03/2013 00:00

Mudança de Classe Processual

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/1998

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Nenhum documento encontrado.

Bruna Alves Maia

Paulo Roberto Carmo Araujo

Advogado: Aline Oliveira Gotardo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2024 10:32

Banco Votorantims/A

Ariane Lopes do Nascimento

Advogado: Artur Mateus Berberian

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2025 15:17

Sheila Cristina Tadeu Ceccato

Ifood.com Agencia de Restaurantes On Lin...

Advogado: Mauro Eduardo Lima de Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2025 15:41

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Larissa Nayara de Souza

Advogado: Fernando Denis Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2023 11:31

Douglas Aredes Guedes

Prefeitura Municipal de Poa

Advogado: Edimar Cavalcante Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/02/2023 16:29