03/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003343-41.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROBSON PEREIRA DE ANDRADE - Aprovo o cálculo de penas.

Intime-se ROBSON PEREIRA DE ANDRADE, CPF: *18.***.*91-43, MTR: 1346166-0, RG: 55134049, RJI: 235213051-79, Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade.

Realize-se a oitiva de ROBSON PEREIRA DE ANDRADE, nos termos do artigo 118, § 2º da Lei de Execução Penal e proceda-se a remoção dele para um dos estabelecimentos da rede SAP.

Remova-se ROBSON PEREIRA DE ANDRADE para um dos estabelecimentos da rede SAP, em regime fechado. - ADV: DANIEL PEREIRA GOMES JUNIOR (OAB 448354/SP)
02/09/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:07

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:07

Homologado o Cálculo
02/09/2025 08:51

Conclusos para decisão
01/09/2025 15:18

Conclusos para despacho
01/09/2025 14:48

Expedição de Certidão.
21/07/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 13:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 13:48

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 19:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2025 19:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2025 19:00

Recebidos os autos do Outro Foro
10/07/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/07/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/07/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 14:47

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 08:50

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/07/2025 16:12

Conclusos para decisão
07/07/2025 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 12:43

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 08:51

Expedição de Certidão.
27/06/2025 08:50

Determinada a Regressão de Regime
26/06/2025 09:53

Conclusos para decisão
26/06/2025 09:27

Conclusos para decisão
25/06/2025 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 12:16

Juntada de Ofício
14/03/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 08:47

Expedição de Certidão.
13/03/2025 08:47

Expedição de Certidão.
13/03/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 11:26

Conclusos para despacho
12/03/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 11:24

Expedição de Certidão.
11/03/2025 08:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/03/2025 08:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/03/2025 08:44

Recebidos os autos do Outro Foro
11/03/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/03/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/03/2025 12:50

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/03/2025 11:37

Conclusos para decisão
16/01/2025 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2025 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2025 11:30

Recebidos os autos do Outro Foro
08/01/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 23:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/01/2025 22:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/12/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/12/2024 13:08

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:01

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/12/2024 02:59

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 22:34

Conclusos para decisão
17/12/2024 22:33

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 11:44

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:44

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 15:28

Conclusos para despacho
05/12/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 03:13

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 17:43

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:43

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:43

Homologado o Cálculo
14/11/2024 11:23

Conclusos para despacho
14/11/2024 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 12:42

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 03:26

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 16:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/11/2024 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 13:15

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:57

Juntada de Ofício
05/11/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 22:09

Suspensão do Prazo
06/10/2024 03:35

Expedição de Certidão.
27/09/2024 05:03

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 17:33

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:33

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:28

Homologado o Cálculo
25/09/2024 16:44

Conclusos para decisão
20/09/2024 15:30

Conclusos para despacho
20/09/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 11:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 16:06

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 14:45

Expedição de Ofício.
29/02/2024 18:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/02/2024 09:49

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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