11/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 09:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2025 18:36

Juntada de Petição de contestação
23/08/2025 23:02

Expedição de Certidão.
20/08/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003073-36.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Carmem Gonçalves -

Vistos.

Defiro a gratuidade da justiça em favor da autora, porque demonstrada a insuficiência de recursos, com base no artigo 98 e seguintes, do Código de Processo Civil.

Anote-se.

Deixo de designar audiência de conciliação, priorizando a celeridade do feito e diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito.

Cite-se e intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça contestação, por petição, oportunidade em que deverá ser alegada toda a matéria de defesa, com a exposição das razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir, justificando, de maneira pormenorizada, sua pertinência e relevância, ficando, desde já, o requerimento genérico indeferido.

No caso de a parte ré alegar ser parte ilegítima ou não ser o responsável pelo prejuízo invocado, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, se assim lhe aprouver, alterar a petição inicial para substituição do réu, a teor do que determina o artigo 338, do Código de Processo Civil.

Proposta reconvenção, pela parte ré, para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

Se a parte ré alegar preliminares, prejudiciais de mérito ou fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor, intime-se-o para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica, na qual poderá especificar as provas que pretende produzir, justificando, de maneira pormenorizada, sua pertinência e relevância, ficando, desde já, o requerimento genérico indeferido.

Decorrido in albis o prazo para contestação ou, após a réplica, com ou sem manifestação do autor, venham os autos conclusos.

Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.

Intimem-se. - ADV: GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP)
19/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:48

Expedição de Mandado.
19/08/2025 11:48

Recebida a Petição Inicial
18/08/2025 14:09

Conclusos para despacho
15/08/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 15:31

Conclusos para despacho
23/07/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 14:18

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 22:24

Suspensão do Prazo
14/04/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 08:47

Conclusos para despacho
09/04/2025 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000314-97.2024.8.26.0100

Hernani Zanin Junior

Hanna Knopfler

Advogado: Claudio Calmon da Silva Brasileiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/05/2021 19:25

Exibir Processo

Processo nº 1006979-44.2025.8.26.0079

Aneliza Ferreira da Silva

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A...

Advogado: Fernando Jammal Makhoul

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/07/2025 23:35

Exibir Processo

Processo nº 1087798-46.2025.8.26.0053

Agnelo Picanco Bottaro

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 13:03

Exibir Processo

Processo nº 1021615-80.2024.8.26.0004

Cicero Costa de Araujo Obras

Construtora Ribeiro Caram LTDA

Advogado: Eduardo Carlos Costa Braulio Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/11/2024 12:06

Exibir Processo

Processo nº 1014436-97.2025.8.26.0477

Ana Paula Barroso de Souza Cunha

Prefeitura Municipal de Praia Grande

Advogado: Yuri Veronez Carneiro Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2025 13:15

Exibir Processo