10/09/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 19:46

Juntada de Petição de Contra-razões
08/09/2025 12:23

Conclusos para despacho
08/09/2025 12:21

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2025 11:09

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:22

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500703-27.2025.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seguida de Morte - RAFAEL DE SOUZA NOGUEIRA - Recebo o recurso de fls. 350/359, em seu efeito devolutivo.

Intime-se o defensor para apresentar as contrarrazões do recurso.

Ao MP para apresentação das contrarrazões recursais.

Após, tornem-me conclusos para sustentação ou reforma da sentença recorrida.

Intime-se. - ADV: TAUAN DA COSTA SOARES (OAB 491240/SP), FABIANO RICARDO DE CARVALHO MANICARDI (OAB 194390/SP)
19/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/08/2025 15:17

Conclusos para despacho
18/08/2025 15:16

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:24

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
18/08/2025 10:24

Processo Entranhado
18/08/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 10:21

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
18/08/2025 10:21

Processo Entranhado
18/08/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 12:32

Expedição de Mandado.
08/08/2025 11:29

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 09:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/08/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 15:58

Conclusos para despacho
06/08/2025 15:58

Expedição de Certidão.
05/08/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 08:53

Expedição de Certidão.
04/08/2025 08:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/07/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 16:32

Desclassificado o Delito
28/07/2025 15:54

Conclusos para decisão
28/07/2025 13:45

Juntada de Petição de Alegações finais
22/07/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 15:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2025 16:31

Juntada de Petição de Alegações finais
18/07/2025 09:42

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 09:40

Expedição de Certidão.
18/07/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 10:01

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/06/2025 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 11:03

Mantida a Prisão Preventiva
16/06/2025 08:59

Conclusos para despacho
13/06/2025 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 08:17

Juntada de Mandado
13/06/2025 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 08:12

Juntada de Mandado
13/06/2025 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 08:11

Juntada de Mandado
13/06/2025 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 08:10

Juntada de Mandado
10/06/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 07:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 07:42

Juntada de Mandado
05/06/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:15

Expedição de Mandado.
05/06/2025 16:14

Expedição de Mandado.
05/06/2025 16:14

Expedição de Mandado.
05/06/2025 16:14

Expedição de Mandado.
05/06/2025 16:14

Expedição de Mandado.
04/06/2025 12:50

Expedição de Ofício.
04/06/2025 12:50

Expedição de Ofício.
04/06/2025 12:50

Expedição de Ofício.
04/06/2025 10:26

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/06/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 15:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2025 01:15:00, 3ª Vara.
03/06/2025 08:58

Conclusos para despacho
02/06/2025 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 14:07

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 09:58

Juntada de Petição de resposta à acusação
26/05/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 11:09

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/05/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 16:09

Conclusos para despacho
08/05/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:08

Conclusos para despacho
06/05/2025 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 08:14

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 22:08

Suspensão do Prazo
30/04/2025 15:22

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 14:31

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/04/2025 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 15:53

Expedição de Mandado.
04/04/2025 16:06

Expedição de Ofício.
04/04/2025 16:06

Expedição de Ofício.
04/04/2025 13:32

Juntada de Certidão
04/04/2025 13:29

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/04/2025 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
04/04/2025 11:26

Evoluída a classe de 279 para 283
04/04/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 22:43

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 14:32

Conclusos para despacho
31/03/2025 17:13

Juntada de Petição de Denúncia
26/03/2025 16:27

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 17:42

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 10:21

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:21

Juntada de Mandado
19/03/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 10:20

Expedição de Mandado.
18/03/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 13:32

Conclusos para decisão
18/03/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 11:23

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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