22/08/2025 08:15

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001503-44.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adelson Leie dos Santos - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão, que confirmou a sentença de improcedência de fls. 171/173, majorando-se os honorários advocatícios para 15% do valor da causa, em aplicação à prescrição do artigo 85, § 11, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade processual.

Transitado em julgado às fls. 198.

A parte sucumbente é beneficiária da justiça gratuita.

Neste caso a condenação na verba sucumbencial deve ficar suspensa até e se a parte vencedora comprovar não mais subsistirem os motivos determinantes da concessão, ex vi do artigo 12 da Lei nº 1.060/50 (STJ - REsp nº 8.751/SP - Relator Ministro Sálvio de Figueiredo - j. 17.12.1991).

Requeira a parte interessada o que de direito, em 05 dias.

No silencio, aguarde-se no arquivo.

Intime-se. - ADV: JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB 121882/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
13/08/2025 17:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 11:37

Conclusos para despacho
04/08/2025 12:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/05/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/05/2025 11:42

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:52

Juntada de Petição de Contra-razões
11/05/2025 00:40

Suspensão do Prazo
22/04/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/04/2025 14:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/04/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 16:16

Julgada improcedente a ação
04/04/2025 16:25

Conclusos para julgamento
04/04/2025 16:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/04/2025.
04/04/2025 16:23

Expedição de Certidão.
10/03/2025 21:16

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 17:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2025 17:26

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 16:11

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:40

Expedição de Mandado.
11/02/2025 14:39

Recebida a Petição Inicial
11/02/2025 09:25

Conclusos para decisão
10/02/2025 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004279-84.2023.8.26.0073

Banco Daycoval S/A

Jose Sergio Pedro da Silva

Advogado: Marcelo Cortona Ranieri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2023 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0102602-10.2005.8.26.0547

Municipio de Santa Rita do Passa Quatro

Eduardo de Oliveira e Outra - Cdhu

Advogado: Eduardo Azadinho Ramia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2005 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0002310-49.2024.8.26.0224

Jurandi de Lima Rodrigues

123 Viagens e Turismo LTDA.

Advogado: Luciene Leia de Macedo Martinelli da Sil...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/02/2024 16:08

Exibir Processo

Processo nº 1007217-82.2025.8.26.0590

Jose Adolfo Wiechmann Mussara

Maria Cecilia Barra Zambotto

Advogado: Ana Paula Freitas Constantino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/06/2025 14:16

Exibir Processo

Processo nº 1001503-44.2025.8.26.0590

Adelson Leie dos Santos

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Advogado: Jose Alexandre Batista Magina

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2025 12:53

Exibir Processo