09/09/2025 07:14

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000272-93.2025.8.26.0553 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo Anastácio - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Marcel Luiz Gregório da Silva - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - 1 - AGRAVO INTERNO INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE COLEGIADO, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO - SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) ESTADUAL APOSENTADO(A) - APOSENTADORIA EM CLASSE INFERIOR - IMPOSSIBILIDADE - EXIGÊNCIA DE 5 ANOS NO CARGO, QUANDO DA APOSENTAÇÃO, E NÃO NA CLASSE - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ACERTADA MANTIDA.2 - ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO PELA SUPREMA CORTE - TEMA 1.207 DO STF - AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Izabela de Barros Gardenal (OAB: 426677/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 15:57

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:55

Prazo Intimação - 15 Dias
29/08/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 16:53

Julgado Virtualmente
25/08/2025 21:17

Julgamento Virtual Iniciado
22/08/2025 08:41

Conclusos para despacho
16/08/2025 06:55

Expedição de Certidão.
09/08/2025 08:28

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:26

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:46

Expedido Termo de Intimação
05/08/2025 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/08/2025 15:23

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
05/08/2025 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 20:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2025 17:51

Despacho
04/08/2025 10:30

Conclusos para despacho
04/08/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 10:17

Subprocesso Cadastrado
29/07/2025 10:38

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:30

Prazo Intimação - 15 Dias
29/07/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 19:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/07/2025 14:43

RE - Despacho - Prejudicado
28/07/2025 14:43

Despacho
23/07/2025 15:27

Conclusos para despacho
21/07/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 06:36

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:55

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:00

Publicado em
28/06/2025 07:08

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:33

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:33

Prazo Intimação - 15 Dias
27/06/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:48

Despacho
27/06/2025 10:47

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 14:56

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:21

Prazo Intimação - 15 Dias
24/06/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 00:00

Publicado em
19/06/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 07:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/06/2025 07:22

Julgado Virtualmente
17/06/2025 20:08

Julgamento Virtual Iniciado
17/06/2025 20:07

Conclusos para despacho
17/06/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:11

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:11

Expedido Termo de Intimação
17/06/2025 11:26

Distribuído por sorteio
16/06/2025 09:27

Processo Cadastrado
12/06/2025 14:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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