18/09/2024 15:56

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 15:56

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:04

Expedição de Certidão.
22/08/2024 22:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 09:30

Conclusos para despacho
21/08/2024 10:41

Conclusos para decisão
21/08/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 22:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:12

Conclusos para decisão
19/08/2024 15:53

Recebidos os autos
12/12/2023 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/12/2023 08:25

Expedição de Certidão.
08/12/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/12/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 10:20

Conclusos para despacho
07/12/2023 18:51

Conclusos para decisão
07/12/2023 18:33

Juntada de Petição de Contra-razões
14/11/2023 03:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2023 06:38

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2023 20:19

Conclusos para despacho
10/11/2023 19:42

Conclusos para decisão
10/11/2023 18:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/10/2023 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 08:05

Julgado improcedente o pedido
12/09/2023 12:53

Conclusos para julgamento
12/09/2023 12:30

Conclusos para decisão
07/09/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 15:19

Conclusos para decisão
05/09/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Jonathan Percivalle de Andrade (OAB 345487/SP), Larissa Maria Paiva Santos (OAB 345811/SP) Processo 1003663-15.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Matheus Henrique Franco Santana, Adriana Gabriel Franco, Rafael Santana de Lima, Izabelly Franco - Reqdo: Tenda Atacado Ltda - VISTOS PARA DESPACHO.

I) Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

II) Por força da Resolução n. 481, de 22.11.2022, do Conselho Nacional de Justiça, que deu nova roupagem ao art. 3º da Resolução nº 354, de 19/11/2020, não havendo manifestação das partes, devidamente fundamentada, no prazo de 05 dias a contar de sua intimação a respeito da presente deliberação, presumir-se-á seu consentimento com a realização de eventuais audiências em formato telepresencial ou híbrido
28/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 16:43

Conclusos para despacho
25/08/2023 16:27

Juntada de Petição de Réplica
03/08/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 16:55

Conclusos para despacho
01/08/2023 16:54

Conclusos para decisão
01/08/2023 16:51

Juntada de Petição de contestação
12/07/2023 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/06/2023 11:54

Expedição de Carta.
14/06/2023 03:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2023 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2023 11:20

Conclusos para despacho
13/06/2023 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000765-09.2023.8.26.0014

Duroline Industria e Comercio de Materia...

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Pedro Figueiro Rambor

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/07/2024 09:57

Exibir Processo

Processo nº 1000765-09.2023.8.26.0014

Duroline Industria e Comercio de Materia...

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Pedro Figueiro Rambor

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/05/2023 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0004930-29.2021.8.26.0292

Colegio Atenas Paulista LTDA

Gislene Norberto da Silva

Advogado: Audrea de Moraes Rocha Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/06/2019 17:45

Exibir Processo

Processo nº 1003663-15.2023.8.26.0266

Matheus Henrique Franco Santana

Tenda Atacado LTDA

Advogado: Jonathan Percivalle de Andrade

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/07/2024 17:20

Exibir Processo

Processo nº 1011507-72.2020.8.26.0637

Flexa Fotografica Jose Flavio de Oliveir...

Paula Heloisa Santana Resende

Advogado: Tiago Rodrigues Sanchez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/11/2020 16:34

Exibir Processo