TJSP - 0010249-13.2025.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010249-13.2025.8.26.0041 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: EDMILSON FERNANDES BASILIO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao agravo em execução, com determinação.
V.U. - - Advs: Erica Thais Santos de Almeida (OAB: 57539/BA) - 10º andar -
26/05/2025 13:31
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 13:29
Certidão de Publicação Expedida
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26/05/2025 13:28
Certidão de Publicação Expedida
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26/05/2025 13:24
Certidão de Publicação Expedida
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26/05/2025 13:24
Certidão de Publicação Expedida
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24/05/2025 17:46
Remetido ao DJE
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16/05/2025 16:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/05/2025 15:42
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 17:33
Contrarrazões Juntada
-
05/05/2025 00:34
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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24/04/2025 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2025 13:31
Remetido ao DJE
-
23/04/2025 13:12
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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23/04/2025 13:11
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
22/04/2025 18:22
Conclusos para despacho
-
19/04/2025 11:25
Recurso Interposto
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2024
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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