22/08/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010140-52.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maricelia Fatima de Almeida Silva - Banco do Brasil S/A -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão, que confirmou a sentença de improcedência de fls. 501/503, majorando-se os honorários sucumbenciais em 13% sobre o valor atualizado da causa.

Transitado em julgado às fls. 610.

A parte sucumbente é beneficiária da justiça gratuita.

Neste caso a condenação na verba sucumbencial deve ficar suspensa até e se a parte vencedora comprovar não mais subsistirem os motivos determinantes da concessão, ex vi do artigo 12 da Lei nº 1.060/50 (STJ - REsp nº 8.751/SP - Relator Ministro Sálvio de Figueiredo - j. 17.12.1991).

Requeira a parte interessada o que de direito, em 05 dias.

No silencio, aguarde-se no arquivo.

Intime-se. - ADV: GUILHERME SANTOS DA SILVA (OAB 323548/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
13/08/2025 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 16:11

Conclusos para despacho
12/08/2025 15:55

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/06/2024 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/06/2024 13:16

Expedição de Certidão.
21/06/2024 11:40

Juntada de Petição de Contra-razões
27/05/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 08:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2024 17:44

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/05/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 15:34

Julgada improcedente a ação
02/05/2024 09:14

Conclusos para julgamento
30/04/2024 09:49

Conclusos para decisão
29/04/2024 11:04

Conclusos para despacho
25/04/2024 10:20

Conclusos para despacho
25/04/2024 10:18

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 17:07

Conclusos para despacho
15/03/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 17:02

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 16:39

Remetido ao DJE para Republicação
09/02/2024 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 09:56

Conclusos para decisão
02/02/2024 14:27

Conclusos para despacho
01/02/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 23:39

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 18:49

Conclusos para despacho
05/12/2023 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 03:37

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 15:10

Conclusos para decisão
06/11/2023 09:48

Conclusos para despacho
03/11/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2023 05:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 14:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/10/2023 09:40

Conclusos para decisão
09/10/2023 16:33

Conclusos para despacho
09/10/2023 15:48

Juntada de Petição de Réplica
15/09/2023 01:44

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2023 12:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/09/2023 11:15

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 16:33

Conclusos para despacho
31/08/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2023 01:42

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 19:14

Expedição de Carta.
15/08/2023 14:51

Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2023 10:26

Conclusos para decisão
14/08/2023 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 02:39

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 10:34

Conclusos para despacho
07/08/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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