TJSP - 0050130-56.2010.8.26.0547

1ª instância - 01 Cumulativa de Santa Rita do Passa Quatro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

CNPJ: 45.749.819/0001-94

Advogados

EDUARDO AZADINHO RAMIA

OAB: 143124/SP

CPF *78.***.*93-07

Polo Passivo

Partes

OSCAR PREARO E OUTRA - CDHU

CPF *81.***.*40-15

Advogados

REU REVEL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 04:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0050130-56.2010.8.26.0547 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Oscar Prearo e Outra - CDHU - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

    A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

    Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP)

  • 20/08/2025 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 10:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 09:17

    Ato ordinatório

  • 31/07/2025 17:23

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 21/01/2025 11:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 17/01/2025 10:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/01/2025 12:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/01/2025 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 12:21

    Mandado Devolvido na Central de Mandados

  • 15/01/2025 12:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/01/2025 12:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2024 10:38

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 03/10/2024 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2024 16:01

    Autos no Prazo

  • 20/09/2024 13:14

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2024 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2024 11:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino

  • 13/09/2024 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2024 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2024 09:24

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2024 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2024 16:26

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 14/06/2024 09:34

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 19/02/2024 14:49

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 19/02/2024 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 13:12

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 25/10/2023 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/10/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 11:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino

  • 22/08/2023 09:16

    Bloqueio/penhora on line

  • 18/08/2023 11:38

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 13:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 16:35

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 12/06/2023 16:58

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 21/11/2022 14:42

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 16/11/2022 22:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/11/2022 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino

  • 16/11/2022 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/11/2022 07:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2022 11:31

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2022 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2022 15:21

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 13/07/2022 13:59

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 12/05/2022 15:38

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 24/09/2021 14:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino

  • 21/09/2021 12:50

    Proferido Despacho

  • 17/09/2021 13:35

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2021 16:04

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 18/01/2021 15:09

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 28/09/2020 13:27

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 15/09/2020 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2020 17:48

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 30/01/2020 16:36

    Proferido Despacho

  • 25/10/2019 12:49

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2019 16:33

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 27/09/2019 18:18

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 25/09/2019 09:24

    Proferido Despacho

  • 11/07/2019 12:42

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2019 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2019 15:00

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 21/09/2018 09:48

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 24/08/2018 17:28

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 20/08/2018 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2018 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2018 12:59

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 14/08/2018 08:39

    Proferido Despacho

  • 24/05/2018 14:06

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2018 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2018 12:08

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 08/02/2018 10:17

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 25/01/2018 10:19

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 25/09/2017 17:26

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 15/05/2017 17:36

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 28/03/2017 10:24

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 24/03/2017 16:41

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 24/03/2017 16:27

    Proferido Despacho

  • 13/12/2016 13:10

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2016 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2016 15:43

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 12/04/2016 16:57

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 10/12/2015 12:40

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 09/12/2015 14:45

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 09/12/2015 14:33

    Proferido Despacho

  • 16/10/2015 14:20

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2015 18:12

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 13/07/2015 13:14

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 04/12/2014 09:31

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 25/11/2014 09:24

    Autos no Prazo

  • 02/10/2014 10:46

    Autos no Prazo

  • 25/09/2014 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2014 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2014 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2014 16:56

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 08/08/2014 14:15

    Proferido Despacho

  • 20/05/2014 16:19

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2014 12:41

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2014 17:05

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 05/02/2014 16:08

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 08/11/2013 13:32

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 10/10/2013 12:41

    Autos no Prazo

  • 07/10/2013 17:37

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2013 11:59

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2013 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2013 00:00

    Proferido Despacho

  • 04/04/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2013 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2013 00:00

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 08/11/2012 00:00

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 25/09/2012 00:00

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 28/08/2012 00:00

    Autos no Prazo

  • 24/08/2012 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2012 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2012 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2012 00:00

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 08/02/2012 00:00

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 13/01/2012 00:00

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 20/09/2011 00:00

    Autos no Prazo

  • 19/05/2011 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2011 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2011 00:00

    Proferido Despacho

  • 15/12/2010 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2010

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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