TJSP - 0001232-30.2017.8.26.0397
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 09:41
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0001232-30.2017.8.26.0397 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Nuporanga - Apelante: Gutta Moura, registrado civilmente como Gustavo Cesar de Moura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
Vistos.
Fls. 400/402: Ao contrário do que fora alegado, o trecho da mensagem copiado à fl. 401 não demonstra a ciência da mandante acerca da renúncia, pois retrata trecho distinto da conversa mantida entre a apelante e a nobre defensora, em que são informados os processos que a acusada "tem em seu nome".
Assim, cumpra a defesa adequadamente a decisão de fls. 397/398, no prazo de 10 dias, que ora renovo.
Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Pamela Leme dos Reis Arakaki (OAB: 451605/SP) - Flavia Cristina Fonseca de Morais (OAB: 264795/SP) - Ipiranga - Sala 12 -
01/09/2025 17:13
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
-
01/09/2025 17:06
Despacho
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01/09/2025 09:39
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 18:10
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 17:21
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
-
28/08/2025 16:59
Despacho
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28/08/2025 15:26
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/08/2025 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 18:23
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
25/08/2025 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 00:00
Publicado em
-
22/05/2025 00:00
Publicado em
-
21/05/2025 11:14
Documento Finalizado
-
21/05/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 11:12
Prazo
-
21/05/2025 09:38
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 18:05
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
-
19/05/2025 16:27
Despacho
-
16/05/2025 14:10
Processo Cadastrado
-
14/05/2025 09:58
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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