TJSP - 1015275-63.2023.8.26.0196

1ª instância - Fazenda Publica de Franca

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SOLANGE LEITE PENTEADO

CPF *89.***.*87-86

Advogados

ADRIANA FREITAS COSTA GONCALVES

OAB: 279879/SP

CPF *38.***.*22-13

RAPHAEL MENDONCA COSTA

CPF *20.***.*93-80

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ: 26.994.558/0001-23

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA

CNPJ: 47.970.769/0001-04

Advogados

LUIS OTAVIO MONTELLI

OAB: 171483/SP

Terceiro

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 47.970.769/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 11:43

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2025 18:14

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2025 14:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2025 14:51

    Juntada de Mandado

  • 27/08/2025 07:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 07:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 11:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2025 11:49

    Juntada de Mandado

  • 25/08/2025 07:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 13:25

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 22/08/2025 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1015275-63.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Não padronizado - Solange Leite Penteado - Prefeitura Municipal de Franca e outros - Ciência à parte requerente da petição e/ou documento(s) retro. - ADV: LUIS OTÁVIO MONTELLI (OAB 171483/SP), ADRIANA FREITAS COSTA GONÇALVES (OAB 279879/SP), RAPHAEL MENDONÇA COSTA (OAB 395550/SP)

  • 21/08/2025 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 11:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/08/2025 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 22:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2025 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2025 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2025 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2025 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 08:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2025 08:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2025 07:29

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 08/08/2025 13:51

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2025 13:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2025 10:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/08/2025 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2025 14:52

    Recebido pelo Distribuidor os Autos Redistribuídos por movimentação (Movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/08/2024 09:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino

  • 22/08/2024 16:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/08/2024 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 06:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2024 01:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2024 17:33

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 31/07/2024 08:35

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2024 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2024 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 00:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2024 00:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2024 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2024 19:06

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2024 10:52

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 22/03/2024 10:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 22/03/2024 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2024 23:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2024 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2024 08:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/02/2024 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2024 07:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 07:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 17:45

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 08/02/2024 07:22

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 08/02/2024 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2024 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2024 15:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/02/2024 09:07

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 05/02/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 16:52

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 29/01/2024 00:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2024 11:33

    Julgada Procedente a Ação

  • 16/10/2023 11:24

    Conclusos para julgamento

  • 16/10/2023 10:09

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 10:45

    Juntada de Petição de parecer

  • 09/10/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 14:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/10/2023 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2023 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2023 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 21:15

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 10:03

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 09:56

    Juntada de Petição de Réplica

  • 28/08/2023 07:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 07:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 10:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2023 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 09:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/08/2023 17:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/08/2023 16:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2023 16:48

    Juntada de Mandado

  • 04/08/2023 16:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2023 16:43

    Juntada de Mandado

  • 04/08/2023 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2023 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2023 16:38

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 01/08/2023 09:37

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 09:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 09:36

    Juntada de Mandado

  • 31/07/2023 12:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 14:17

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/07/2023 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2023 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2023 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 03:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2023 13:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2023 12:14

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 19/07/2023 15:01

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 16:58

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2023 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2023 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2023 00:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2023 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 10:00

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 13:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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