09/09/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 15:32

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:31

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1016655-36.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Rita de Cássio Aquino Muniz de Souza -

Vistos.

Em face da certidão de trânsito em julgado do v. acórdão, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 30 dias, em termos de cumprimento de sentença, se o caso, procedendo-se ao devido peticionamento eletrônico, observando o correto cadastramento do incidente.

Para que não haja juntada de peças desnecessárias, deverá o peticionário juntar, TÃO SOMENTE, as peças obrigatórias previstas no CPC (sentença/acórdão, trânsito em julgado, cálculo e procuração), atentando-se também às vedações do artigo 55 da Lei n° 9.099/95, SOB PENA DE REJEIÇÃO.

Após o cadastro ou decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao arquivamento.

Int. - ADV: YURI VERONEZ CARNEIRO COSTA (OAB 405659/SP)
03/09/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 07:04

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 11:57

Conclusos para despacho
01/09/2025 17:32

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/07/2025 00:42

Expedição de Certidão.
13/07/2025 01:22

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/07/2025 16:35

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:34

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:55

Juntada de Petição de Contra-razões
10/07/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 11:31

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:29

Recebido o recurso
07/07/2025 19:29

Conclusos para despacho
07/07/2025 16:47

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 11:32

Expedição de Certidão.
02/07/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 15:53

Julgada Procedente a Ação
01/07/2025 12:04

Conclusos para julgamento
29/04/2025 11:45

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:06

Juntada de Petição de Réplica
26/03/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 16:07

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
24/03/2025 16:07

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:01

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 14:07

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:57

Expedição de Mandado.
04/12/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 16:40

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
03/12/2024 10:51

Conclusos para decisão
02/12/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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