TJSP - 0002830-59.2014.8.26.0547

1ª instância - 01 Cumulativa de Santa Rita do Passa Quatro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

CNPJ: 45.749.819/0001-94

Advogados

EDUARDO AZADINHO RAMIA

OAB: 143124/SP

CPF *78.***.*93-07

Polo Passivo

Partes

JOSE SEBASTIAO MARTARELLO

CPF *85.***.*56-30

Advogados

REU REVEL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 20:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 03:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002830-59.2014.8.26.0547 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - José Sebastião Martarello - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

    A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

    Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP)

  • 20/08/2025 10:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 09:47

    Ato ordinatório

  • 10/08/2025 11:33

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 21/01/2025 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 17/01/2025 14:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2025 14:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2025 14:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/01/2025 11:25

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 29/10/2024 14:24

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 20/09/2024 10:36

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 16/09/2024 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 22:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2024 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2024 09:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino

  • 20/08/2024 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 09:11

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 09:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2024 15:31

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 14/06/2024 10:19

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 14/02/2024 13:49

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 09/02/2024 16:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/11/2023 12:09

    Autos no Prazo

  • 14/11/2023 21:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2023 13:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino

  • 14/11/2023 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2023 08:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 12:41

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 09:29

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 13/06/2023 14:36

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 26/05/2023 15:42

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 25/05/2023 15:38

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/05/2023 15:54

    Autos no Prazo

  • 05/05/2023 16:19

    Expedição de Carta.

  • 05/05/2023 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 21:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2023 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino

  • 13/03/2023 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2023 08:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 14:20

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2023 14:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2023 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2022 15:38

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 29/09/2022 10:59

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 09/08/2022 11:18

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 08/08/2022 15:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/07/2022 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 18:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino

  • 28/09/2021 11:29

    Proferido Despacho

  • 21/09/2021 17:47

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2021 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2021 17:03

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 18/01/2021 14:43

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 09/11/2020 17:51

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 28/01/2020 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2020 14:17

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 22/01/2020 19:11

    Bloqueio/penhora on line

  • 02/10/2019 11:21

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2019 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2019 14:52

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 06/05/2019 16:11

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 30/11/2018 12:21

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 29/11/2018 12:46

    Juntada de Mandado

  • 02/10/2018 15:59

    Autos no Prazo

  • 24/09/2018 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2018 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2018 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2018 10:10

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 14/09/2018 08:39

    Proferido Despacho

  • 29/06/2018 15:08

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2018 13:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2018 10:55

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 08/02/2018 10:32

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 02/02/2018 16:12

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 31/01/2018 00:00

    Juntada de Mandado

  • 13/12/2017 09:51

    Autos no Prazo

  • 16/10/2017 16:43

    Autos no Prazo

  • 10/10/2017 15:16

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2017 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2017 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2017 12:55

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 29/09/2017 11:58

    Proferido Despacho

  • 27/07/2017 15:19

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2017 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2017 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2017 16:16

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 09/03/2017 10:40

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 07/12/2016 12:50

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 30/11/2016 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2016 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2016 18:45

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 26/10/2016 18:01

    Proferido Despacho

  • 26/07/2016 15:00

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2016 17:47

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 11/04/2016 16:34

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 16/10/2015 09:41

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 15/10/2015 16:22

    Ato ordinatório

  • 14/10/2015 15:20

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 14/10/2015 14:17

    Proferido Despacho

  • 07/10/2015 15:12

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2015 18:26

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 13/07/2015 13:15

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 05/12/2014 09:28

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 13/11/2014 12:44

    Autos no Prazo

  • 11/11/2014 13:07

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2014 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2014 18:01

    Proferido Despacho

  • 23/10/2014 15:13

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 23/10/2014 15:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 08/10/2014 11:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2014

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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