TJSP - 0001746-38.2025.8.26.0385
1ª instância - Vara Regional das Garantias - Santos
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2025 10:17
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 09:17
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 16:34
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 15:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
26/08/2025 14:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
22/08/2025 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 07:55
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001746-38.2025.8.26.0385 (apensado ao processo 1501906-21.2025.8.26.0536) (processo principal 1501906-21.2025.8.26.0536) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO HENRIQUE MARQUES DE CARVALHO -
Vistos.
Nos termos da manifestação ministerial retro, cujos fundamentos passam a fazer parte integrante da presente, como razão de decidir (STF - HC nº 120.366 AgR/RS; RE n º 628.511 AgR/SP; HC nº 111.831 AgR/MT; RHC nº 116.166/SP; HC nº 115.773 AgR/PE; RHC nº 120.982 AgR/SP), INDEFIRO, por ora, o pedido de revogação da custódia cautelar, eis que permanecem intactas as razões fático-jurídicas que ensejaram sua decretação, nos termos da decisão de fls. 38 dos autos principais.
Intime(m)-se. - ADV: KARINA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 340443/SP) -
21/08/2025 14:58
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 14:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
21/08/2025 14:56
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 13:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 12:54
Não Concedida a Liberdade Provisória
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21/08/2025 12:01
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 10:26
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 10:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/08/2025 10:20
Conclusos para julgamento
-
21/08/2025 10:19
Apensado ao processo
-
21/08/2025 10:16
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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