21/08/2025 04:38

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0102813-80.2004.8.26.0547 - Execução Fiscal - Crédito Tributário - EDER DONIZETTI DE ARAUJO - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: MARIA ANGELICA CLAPIS (OAB 164569/SP)
20/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:54

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:49

Ato ordinatório
10/08/2025 12:45

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
21/01/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
15/01/2025 10:31

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:30

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC
26/11/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 16:39

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
05/09/2024 14:23

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
12/06/2024 11:16

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
11/06/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino
07/06/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 11:18

Conclusos para despacho
28/05/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 15:02

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
05/09/2023 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2023 14:49

Autos no Prazo
05/04/2023 10:20

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
29/09/2022 11:33

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
12/09/2022 11:34

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
09/09/2022 14:43

Expedição de Certidão.
28/06/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino
17/06/2021 10:20

Inclusão de Responsável Tributário Deferida
09/06/2021 17:20

Conclusos para despacho
14/01/2020 14:59

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
01/10/2019 14:02

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
23/09/2019 18:43

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
20/09/2019 16:26

Recebidos os autos da Conclusão
12/09/2019 08:54

Proferido Despacho
28/06/2019 12:26

Conclusos para despacho
17/05/2019 13:53

Expedição de Outros documentos.
10/04/2019 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2019 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2019 15:46

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
21/09/2018 09:18

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
27/08/2018 09:13

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
22/08/2018 17:30

Juntada de Mandado
15/06/2018 13:10

Autos no Prazo
06/06/2018 14:53

Expedição de Mandado.
06/06/2018 11:27

Expedição de Outros documentos.
09/05/2018 14:05

Expedição de Outros documentos.
08/05/2018 12:21

Recebidos os autos da Conclusão
08/05/2018 11:53

Proferido Despacho
27/02/2018 15:33

Conclusos para despacho
22/02/2018 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2017 10:28

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
21/07/2017 11:30

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
30/05/2017 16:34

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
30/05/2017 11:34

Recebidos os autos da Conclusão
30/05/2017 06:58

Proferido Despacho
23/03/2017 14:56

Conclusos para despacho
17/03/2017 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2017 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2016 10:10

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
05/07/2016 17:55

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
26/04/2016 09:06

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
20/04/2016 15:16

Recebidos os autos da Conclusão
19/04/2016 08:13

Proferido Despacho
22/02/2016 14:25

Conclusos para despacho
18/12/2015 17:27

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
09/11/2015 17:52

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
19/06/2015 10:02

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
18/06/2015 09:14

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2015 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2015 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2015 11:07

Recebidos os autos da Conclusão
15/06/2015 18:28

Proferido Despacho
08/05/2015 15:09

Conclusos para despacho
06/03/2015 09:26

Autos no Prazo
03/03/2015 10:50

Recebidos os autos da Conclusão
03/03/2015 06:52

Proferido Despacho
12/11/2014 15:36

Conclusos para despacho
14/10/2014 11:33

Autos no Prazo
03/10/2014 16:07

Recebidos os autos do Advogado
23/09/2014 10:21

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
19/09/2014 11:55

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2014 08:28

Proferido Despacho
18/09/2014 11:24

Conclusos para despacho
18/09/2014 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2014 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2014 07:56

Proferido Despacho
08/09/2014 16:14

Conclusos para despacho
05/09/2014 11:55

Recebidos os autos do Advogado
27/08/2014 10:56

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
26/08/2014 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2014 16:24

Recebidos os autos da Conclusão
25/08/2014 15:44

Proferido Despacho
29/07/2014 08:07

Conclusos para despacho
28/07/2014 14:44

Conclusos para despacho
28/07/2014 12:18

Recebidos os autos da Conclusão
28/07/2014 12:04

Proferido Despacho
04/07/2014 08:26

Conclusos para despacho
03/07/2014 14:33

Conclusos para despacho
02/07/2014 16:09

Recebidos os autos da Conclusão
02/07/2014 12:06

Proferido Despacho
25/06/2014 08:33

Conclusos para despacho
24/06/2014 16:40

Expedição de Outros documentos.
24/06/2014 16:28

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
10/06/2014 18:33

Conclusos para despacho
20/05/2014 07:48

Proferido Despacho
10/01/2014 14:05

Conclusos para despacho
19/12/2013 10:51

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
26/08/2013 12:45

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
14/03/2013 00:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
29/01/2013 00:00

Autos no Prazo
21/01/2013 00:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
14/12/2012 00:00

Suspensão do Prazo
21/11/2012 00:00

Autos no Prazo
05/11/2012 00:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
17/05/2012 00:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
27/04/2012 00:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
16/04/2012 00:00

Proferido Despacho
16/02/2012 00:00

Conclusos para despacho
25/01/2012 00:00

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
16/12/2004 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2004

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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