08/09/2025 11:03

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:52

Expedição de Ofício.
01/09/2025 11:52

Expedição de Ofício.
28/08/2025 14:42

Juntada de Certidão
28/08/2025 14:27

Trânsito em Julgado ao Réu
21/08/2025 11:14

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1503708-70.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ROZIEL NASCIMENTO DA SILVA - Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal nº 1503708-70.2024.8.26.0542, da Comarca de Barueri, em que é apelante ROZIEL NASCIMENTO DA SILVA, é apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: conheceram do recurso e, no mérito, por v.u. deram-lhe parcial provimento para modificar o regime inicial de cumprimento de pena para o semiaberto, reduzindo, ex officio, a reprimenda por força da reincidência com a confissão espontânea, readequando a pena para 1 ano e 8 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 8 dias-multa, no mínimo legal, como incurso no art. 155, §4º, inciso I, na forma do art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, mantendo-se, no mais, a r. sentença em seus termos, de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão. - ADV: BRUNO FABIANO NOVO HICHE (OAB 347267/SP)
20/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 09:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/06/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/06/2025 10:36

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 13:03

Processo de Execução da Pena Cadastrado
15/05/2025 11:16

Guia Eletrônica Enviada
07/05/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
27/04/2025 12:26

Juntada de Petição de Contra-razões
25/04/2025 16:05

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/04/2025 21:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/04/2025 11:10

Expedição de Certidão.
11/04/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 14:01

Juntada de Mandado
10/04/2025 10:39

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2025 10:39:19, 2ª Vara Criminal.
10/04/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 17:08

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:04

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
07/04/2025 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 14:59

Juntada de Mandado
04/04/2025 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 16:32

Expedição de Mandado.
03/04/2025 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 11:30

Expedição de Ofício.
21/03/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 11:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/04/2025 04:30:00, 2ª Vara Criminal.
21/03/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 14:49

Conclusos para decisão
28/02/2025 07:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/02/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 09:42

Juntada de Mandado
24/02/2025 09:42

Juntada de Mandado
11/02/2025 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 17:03

Expedição de Mandado.
22/01/2025 12:31

Expedição de Ofício.
22/01/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 17:34

Recebida a denúncia
13/01/2025 09:28

Conclusos para despacho
10/01/2025 12:15

Evoluída a classe de 280 para 283
09/01/2025 14:17

Juntada de Petição de Denúncia
08/01/2025 09:03

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2025 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2025 10:24

Recebidos os autos do Outro Foro
06/01/2025 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/01/2025 08:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/12/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
28/12/2024 17:15

Expedição de Certidão.
28/12/2024 08:50

Conclusos para decisão
28/12/2024 08:50

Expedição de Certidão.
28/12/2024 08:50

Expedição de Certidão.
28/12/2024 08:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
27/12/2024 13:56

Expedição de Certidão.
27/12/2024 13:56

Expedição de Certidão.
27/12/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
27/12/2024 13:37

Expedição de Mandado.
27/12/2024 13:30

Expedição de Certidão.
27/12/2024 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/12/2024 13:29

Expedição de Certidão.
27/12/2024 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/12/2024 13:11

Expedição de Ofício.
27/12/2024 13:11

Expedição de Ofício.
27/12/2024 13:05

Expedição de Certidão.
27/12/2024 12:55

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
27/12/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 09:49

Conclusos para decisão
27/12/2024 09:48

Expedição de Certidão.
27/12/2024 09:48

Expedição de Certidão.
27/12/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
27/12/2024 09:40

Mudança de Magistrado
27/12/2024 06:03

Juntada de Outros documentos
27/12/2024 06:03

Juntada de Certidão
27/12/2024 03:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
28/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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