20/09/2025 08:19

Expedição de Certidão.
18/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2025 11:53

Expedição de Certidão.
17/09/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 09:59

Ato ordinatório
10/09/2025 14:53

Protocolo Juntado
10/09/2025 14:53

Protocolo Juntado
09/09/2025 09:44

Expedição de Certidão.
08/09/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2025 07:34

Expedição de Certidão.
05/09/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 17:03

Homologado o Cálculo
04/09/2025 15:02

Conclusos para decisão
04/09/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2025 09:57

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:04

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:33

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000653-53.2025.8.26.0025 (processo principal 1000113-22.2024.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Jair Soares -

Vistos.

Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos (Art. 535, CPC).

Int. - ADV: LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO (OAB 315956/SP), FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
25/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:17

Recebida a Petição Inicial
25/08/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 14:42

Conclusos para decisão
20/08/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 04:53

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:09

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000653-53.2025.8.26.0025 (processo principal 1000113-22.2024.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Jair Soares -

Vistos.

Fls. 93/95: Quanto aos honorários de sucumbência, por ser ilíquida a sentença proferida na fase de conhecimento, ainda não foram arbitrados honorários sucumbenciais em favor do vencedor.

Assim, em cumprimento ao disposto no §3º do artigo 85 do CPC e levando-se em consideração os percentuais arbitrados em grau recursal, fixo os honorários advocatícios em 15% sobre o valor devido.

No prazo de 10 dias, providencie-se o exequente o cálculo do montante que entende devido.

Com a providência, intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.

Int. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP), LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO (OAB 315956/SP)
19/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 15:08

Conclusos para decisão
14/08/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 07:03

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 13:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 07:09

Expedição de Certidão.
15/07/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 13:50

Conclusos para despacho
14/07/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 16:05

Expedição de Certidão.
08/07/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 15:15

Recebida a Petição Inicial
04/07/2025 16:28

Conclusos para decisão
04/07/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 16:07

Remetido ao DJE para Republicação
12/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 11:15

Conclusos para despacho
11/06/2025 09:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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