10/09/2025 16:28

Expedição de Certidão.
29/08/2025 18:46

Prazo
29/08/2025 18:24

Prazo
29/08/2025 14:34

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:43

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 08:57

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501271-15.2021.8.26.0040 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Américo Brasiliense - Apelante: Fabio Roberto Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Christiano Jorge - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para absolver Fábio Roberto Pereira da prática do delito previsto no artigo 38, caput, da Lei nº 9.605/1998, nos termos da fundamentação acima exposta, mantendo, no mais, a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos.

V.U. - - Advs: Ademar de Paula Silva (OAB: 172075/SP) - 10º Andar
28/08/2025 10:35

Expedição de Certidão.
27/08/2025 21:22

Acórdão registrado
27/08/2025 19:28

AcórdãoFinalizado
27/08/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 13:15

Provimento em Parte
27/08/2025 13:15

Julgado
22/08/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/08/2025 12:59

Conclusos para decisão
13/08/2025 09:05

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:36

Ato ordinatório
08/07/2025 18:12

Inclusão em Pauta
29/05/2025 09:39

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
29/05/2025 09:00

Despacho À Mesa
28/05/2025 17:24

Conclusos para decisão
28/05/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:00

Conclusos para decisão
08/01/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:28

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/12/2024 00:00

Publicado em
16/12/2024 07:44

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:24

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
04/12/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 23:15

Despacho
19/11/2024 16:43

Conclusos para decisão
14/11/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:16

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/11/2024 18:15

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
13/11/2024 16:20

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
18/10/2024 12:01

Conclusos para decisão
17/10/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:03

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/10/2024 17:51

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
16/10/2024 16:21

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
04/07/2024 16:05

Conclusos para decisão
04/07/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 12:26

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/07/2024 13:15

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
03/07/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
05/06/2024 10:04

Conclusos para decisão
04/06/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:47

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/06/2024 17:59

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
03/06/2024 16:00

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
23/05/2023 16:24

Conclusos para decisão
23/05/2023 16:20

Conclusos para decisão
23/05/2023 15:24

Recebidos os autos do MP
23/05/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 00:00

Publicado em
03/05/2023 00:00

Conclusos para decisão
02/05/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 12:55

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
28/04/2023 10:48

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/04/2023 10:48

Distribuído por sorteio
26/04/2023 00:00

Publicado em
20/04/2023 08:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/04/2023 11:18

Processo Cadastrado
14/04/2023 15:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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