12/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:48

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:48

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2025 15:41

Juntada de Alvará
11/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 12:31

Expedição de Certidão.
11/09/2025 12:31

Concessão
11/09/2025 11:31

Conclusos para decisão
11/09/2025 10:22

Conclusos para despacho
11/09/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 09:17

Ato ordinatório
08/09/2025 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0009720-10.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EDER MASSOLA - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: VINICIUS RAYMUNDO STOPPA (OAB 314740/SP)
02/09/2025 11:18

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:43

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:42

Ato ordinatório
02/09/2025 09:41

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 15:24

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:24

Declarada a Remição
01/09/2025 13:49

Conclusos para decisão
05/08/2025 17:01

Conclusos para despacho
31/07/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 14:04

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 16:50

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:50

Ato ordinatório
14/07/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 17:35

Expedição de Certidão.
05/05/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 12:22

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 09:49

Conclusos para decisão
28/04/2025 14:11

Conclusos para despacho
25/04/2025 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 10:19

Ato ordinatório
24/04/2025 10:17

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 10:13

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 15:00

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/04/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 16:04

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:01

Concedida Progressão de regime
07/03/2025 10:34

Conclusos para decisão
06/03/2025 16:43

Conclusos para despacho
25/02/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 15:41

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 09:29

Expedição de Certidão.
30/01/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 17:32

Declarada a Remição
17/01/2025 12:38

Conclusos para decisão
09/01/2025 14:18

Conclusos para despacho
19/12/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 15:50

Ato ordinatório
13/12/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 13:48

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 10:41

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
29/11/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 09:41

Expedição de Certidão.
31/10/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 17:19

Expedição de Certidão.
30/10/2024 17:04

Homologado o Cálculo
30/10/2024 15:54

Conclusos para decisão
30/10/2024 15:15

Conclusos para despacho
21/10/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 05:47

Ato ordinatório
18/10/2024 05:45

Expedição de Certidão.
18/10/2024 05:44

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 02:59

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 12:38

Expedição de Certidão.
21/08/2024 12:38

Declarada a Remição
21/08/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 14:41

Conclusos para decisão
20/08/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 17:09

Ato ordinatório
19/08/2024 17:08

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:07

Conclusos para despacho
19/08/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 09:57

Expedição de Certidão.
13/08/2024 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 14:35

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 16:14

Expedição de Certidão.
13/06/2024 16:14

Declarada a Remição
13/06/2024 14:52

Conclusos para decisão
12/06/2024 14:39

Conclusos para despacho
07/06/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 16:27

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 10:20

Expedição de Certidão.
04/04/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 17:26

Expedição de Certidão.
03/04/2024 17:26

Homologado o Cálculo
03/04/2024 16:43

Conclusos para decisão
03/04/2024 16:39

Conclusos para despacho
14/03/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 14:11

Expedição de Ofício.
13/03/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 10:56

Expedição de Certidão.
13/03/2024 10:56

Expedição de Certidão.
13/03/2024 10:55

Ato ordinatório
13/03/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 10:35

Apensado ao processo
12/03/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 15:42

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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